ÚLTIMAS | Berta Cabral diz que Governo dos Açores está a trabalhar com rigor e responsabilidade na criação do Fundo de Rotas Aéreas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, reafirmou hoje que o Governo dos Açores está a desenvolver, com rigor técnico, responsabilidade institucional e visão estratégica, o processo de criação do Fundo de Rotas Aéreas para a Região Autónoma dos Açores, sublinhando que se trata de uma matéria complexa, que exige uma preparação sólida e o cumprimento de diversos requisitos legais e regulamentares nacionais e europeias.

Na sequência da aprovação do respetivo diploma, foi constituído um grupo de trabalho multidisciplinar liderado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, que integra representantes da Direção Regional do Turismo, Direção Regional da Mobilidade, Visit Azores, Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, contando com o apoio técnico da ANA – Aeroportos de Portugal. Neste âmbito, está em curso o processo de análise e definição do modelo mais adequado à realidade açoriana.

O grupo de trabalho já realizou três reuniões técnicas, estando previsto um novo encontro ainda durante este mês, no qual se pretende aprofundar a estruturação do modelo e consolidar os trabalhos desenvolvidos até à data.

Berta Cabral sublinha que o Fundo de Rotas foi criado há apenas dois meses, período durante o qual foi possível mobilizar as entidades relevantes, recolher contributos especializados e iniciar a elaboração da estrutura técnica necessária à sua implementação.

“Estamos a trabalhar de forma séria, competente e fundamentada para construir um instrumento eficaz, juridicamente robusto e plenamente compatível com o enquadramento legal europeu. O nosso objetivo é criar um mecanismo que produza resultados concretos, sustentáveis e duradouros para os Açores”, afirma.

A governante destaca que a criação deste instrumento exige uma avaliação técnica, financeira e jurídica aprofundada, bem como uma articulação permanente com as regras europeias aplicáveis em matéria de concorrência e auxílios de Estado.

“Estamos a preparar um modelo credível e consistente, capaz de ultrapassar todas as etapas de validação exigidas pelas instituições europeias. O sucesso de um Fundo de Rotas depende da qualidade do trabalho preparatório e da sua conformidade com os requisitos legais aplicáveis”, frisa.

Berta Cabral recordou ainda que, durante o debate realizado no Parlamento dos Açores, ficou bem claro, por insistência da Iniciativa Liberal, que processos desta natureza não se constroem de um dia para o outro. Foi então referido que o modelo implementado nas Canárias demorou cerca de dois anos até se encontrar plenamente operacional, demonstrando a exigência técnica, jurídica e administrativa associada à criação de instrumentos desta dimensão.

“Ninguém pode exigir que um fundo aprovado há apenas dois meses apresente resultados imediatos. O que os açorianos esperam dos responsáveis públicos é trabalho sério, preparação rigorosa e soluções duradouras, e não anúncios precipitados ou expectativas irrealistas”, afirma.

E concretiza: “Numa matéria tão relevante para a economia regional, é importante distinguir entre quem procura construir soluções e quem se limita a fazer críticas. Falar é fácil. Governar com responsabilidade implica estudar, preparar, negociar e cumprir a lei. Este Governo está concentrado em fazer o trabalho necessário para que o Fundo de Rotas seja um instrumento eficaz e duradouro”.

Berta Cabral recordou ainda que, ao longo dos anos, quando companhias como a EasyJet cessaram operações e quando a Delta Air Lines abandonou as suas ligações à Região, não foi criado qualquer instrumento estruturado de incentivo à captação e manutenção de rotas.

“Importa perguntar porque não foi então criado um Fundo de Rotas? As respostas a esses desafios ficaram por dar durante muitos anos. Este Governo preferiu agir e construir uma solução estruturante para o futuro, em vez de continuar apenas a discutir o problema”, vincou.

A governante lamentou ainda que algumas forças políticas procurem agora exigir resultados imediatos para um instrumento cuja criação não promoveram quando tiveram responsabilidades governativas.

“É legítimo fiscalizar e questionar. O que já não é aceitável é ignorar a complexidade dos processos, esquecer o que não foi feito no passado e tentar transformar uma fase normal de preparação técnica numa matéria de polémica política. Os açorianos distinguem bem a diferença entre a demagogia e o trabalho sério”, sustenta.

“O Fundo de Rotas pode e deve representar uma ferramenta estratégica para reforçar a conectividade aérea, captar novas ligações, aumentar a competitividade do destino Açores e criar mais oportunidades para os açorianos e para as empresas da Região. Estamos a trabalhar com método, competência e sentido de responsabilidade para que este instrumento assente em bases sólidas e produza os resultados esperados.  Esse é o compromisso deste Governo”, sublinha ainda.

Para a governante, trata-se de “um processo com um enquadramento jurídico particularmente exigente, que terá ainda de cumprir várias fases de desenvolvimento e validação, culminando com a sua apresentação à Comissão Europeia”, concluiu.

GRA/RÁDIOILHÉU