ATUALIDADE | PS/Açores reafirma disponibilidade para estabelecer um Pacto Social pela Educação nos Açores
O PS/Açores reafirmou hoje, na Assembleia Legislativa, durante o debate de urgência sobre o estado da Educação nos Açores, a sua disponibilidade para estabelecer um Pacto Social pela Educação nos Açores, “para reconhecer aquilo que funciona, corrigir aquilo que não funciona e exigir que a Educação seja tratada como merece: um investimento no presente e futuro.”
Inês Sá, deputada do PS, começou por apontar as condições físicas do parque escolar da Região, que se deparam com infiltrações, problemas de climatização, problemas na rede elétrica, instalações degradadas “e intervenções sucessivamente adiadas”.
“Seis anos são tempo suficiente para estabelecer prioridades, fazer manutenção e planear intervenções. Precisamos de uma avaliação escola a escola, de uma calendarização sobre o quando e o que será intervencionado,” afirmou a socialista.
A parlamentar abordou, também, um problema que a Região continua a enfrentar: a colocação e fixação de docentes. “Ano após ano, chegamos ao início das aulas com horários por preencher e escolas à procura de professores. A Região precisa de uma verdadeira política de atração e fixação de docentes. Uma política previsível, negociada, capaz de oferecer estabilidade e de reconhecer os desafios específicos de ensinar uma Região arquipelágica”.
Para o PS/Açores os assistentes operacionais são, ainda, uma peça fundamental no sistema educativo açoriano, sendo importante apurar quantos assistentes operacionais estão em falta nas nossas escolas, como e quando serão colmatadas essas falhas.
“E esta realidade torna-se ainda mais relevante quando falamos de Educação Inclusiva.” Inês Sá afirmou que o PS tem insistido nesta matéria porque aprovar um modelo de Educação Inclusiva não basta se não garantirmos os meios necessários para o concretizar. “Para muitas destas crianças e jovens, a diferença entre inclusão e exclusão está na existência de um professor especializado, de um psicólogo, terapeuta, técnico, bolseiro ou assistente operacional efetivamente disponível quando dele necessitam.”
A deputada reconheceu o abandono e o insucesso escolar como outro desafio persistente na Região, “que continua afastada dos valores nacionais e qualquer inversão dessa trajetória deve preocupar-nos.” A este propósito, Inês Sá denunciou que os Açores estão há “dois anos sem dados oficiais e que fundamentais para conhecermos de onde partirmos, para assim definirmos onde queremos chegar.”
No que diz respeito aos manuais digitais, “outra transformação profunda a ocorrer em todas as escolas da Região, o PS entende ser inadmissível que após quatro anos, a tutela não tenha ainda conseguido afinar o respetivo procedimento de contratação pública por forma a garantir a disponibilização destes Manuais no início do ano letivo. A sua implementação dos prometia ser um fator de equidade para os nossos alunos, a verdade é que se tornaram num fator de discriminação.”
A parlamentar socialista finalizou, lamentando a falta de respostas por parte do Governo ao longo do debate: os pais, as crianças e jovens continuam sem saber quando irão receber os manuais digitais; os mais de 70 alunos com necessidades educativas especiais continuam sem saber quando terão apoio; a falta de docentes na Região continua sem ter respostas por via da profissionalização.
Inês Sá concluiu, desejando “que este seja um ano de aprendizagens e oportunidades, em que cada criança e cada jovem encontre na escola as condições e o apoio necessários para crescer, aprender e construir o seu futuro.”
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
