ATUALIDADE | PSD/Açores destaca medidas de apoio às pescas e critica oposição por falta de propostas
O deputado do PSD/Açores Paulo Gomes destacou as medidas desenvolvidas pelo Governo Regional para apoiar o setor das pescas, nomeadamente os apoios destinados a mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis e o mecanismo de compensação pelas perdas de rendimento associadas à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.
Durante um debate de urgência sobre o setor primário, o social-democrata salientou que o apoio de três milhões de euros para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis “não pode ser dado de um dia para o outro”, uma vez que foi necessário “aguardar pela regulamentação do Governo da República e pela aprovação, pela União Europeia, das condições necessárias à implementação da medida”.
“É isso que o Governo dos Açores está a fazer. Tem apresentado soluções e trabalha diariamente para as concretizar, porque os pescadores que estão em casa a acompanhar este debate querem soluções”, afirmou Paulo Gomes, acrescentando que “os procedimentos necessários estão em andamento”.
O deputado lembrou ainda que o secretário regional das Pescas já tinha indicado que o apoio seria pago em 2027, tendo em conta “todos os trâmites necessários”, e criticou a oposição por, na sua perspetiva, se limitar “a contestar as medidas do Governo sem apresentar alternativas concretas”.
“Da parte da oposição, só se ouve criticar, criticar e criticar, sem apresentar uma única medida. Neste caso, estão mesmo a criar expectativas nos pescadores que não correspondem à realidade”, afirmou.
Paulo Gomes reconheceu as dificuldades sentidas pelo setor devido ao aumento do preço dos combustíveis, mas sublinhou que a evolução dos preços resulta de fatores externos e da conjuntura internacional.
“Não estamos perante uma escalada de preços provocada por decisões do Governo Regional, mas perante uma conjuntura internacional que todos conhecemos”, afirmou, apontando para os efeitos da guerra na Ucrânia e para a atual instabilidade no Médio Oriente.
O parlamentar destacou igualmente a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) promovida pelo Governo Regional, considerando-a “uma importante medida de apoio aos setores das pescas e da agricultura”.
Relativamente ao mecanismo de compensação pelas perdas de rendimento no setor da pesca decorrentes da implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, no valor de 6,54 milhões de euros, Paulo Gomes recordou que o Governo Regional apontou 2026 como o ano em que estariam reunidas as condições necessárias para a concretização dos pagamentos.
“Sempre foi dito pelo Governo que 2026 seria o ano em que estariam reunidas as condições para que os pescadores pudessem efetivamente receber este apoio. É isso que está a ser feito”, esclareceu.
“Os governos liderados por José Manuel Bolieiro estão em funções há seis anos, período em que são visíveis melhorias e avanços no setor das pescas. Durante este período, nunca ouvimos uma proposta estrutural, reformadora ou de futuro por parte da bancada do Partido Socialista. São seis anos sem uma proposta estrutural do PS para o setor das pescas”, concluiu Paulo Gomes.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
