AÇORES | Alunos açorianos progridem mais rapidamente do que a média nacional e da OCDE, sublinha Sofia Ribeiro

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, garantiu hoje que os alunos açorianos estão a melhorar os seus resultados educativos, sublinhando que “estão a progredir mais rapidamente do que os outros”.

A governante falou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, num debate de urgência sobre o estado da Educação no arquipélago, onde fez um balanço fortemente positivo da evolução do setor.

Na sua intervenção, Sofia Ribeiro destacou que o abandono precoce da educação e formação está a diminuir na Região e que as médias nos exames nacionais estão a aumentar.

Além disso, vincou que “nas provas PISA, em que em Portugal e nos países da OCDE os números retrocederam substancialmente, os alunos dos Açores aumentaram a sua classificação em todos os domínios”.

A Secretária Regional esclareceu que assumir esta melhoria não se traduz em conformismo, mas “apenas assinala que se está no bom caminho, rumo à convergência, como ambicionado na Estratégia Educação Açores 2030”.

Acima de tudo, referiu, “assumi-lo é um ato de reconhecimento do bom trabalho desenvolvido pelos alunos e pelos profissionais da Educação”.

Para sustentar estes resultados, a titular da pasta lembrou que o atual Governo investe hoje “mais 115 milhões de euros por ano do que o governo do PS em 2019”, o que permitiu, entre outras medidas, garantir a gratuitidade de todos os manuais escolares, aumentar a ação social, criar a disciplina de Pensamento Computacional, diminuir o número de alunos por turma e reforçar o apoio à leitura no 1.º e 2.º anos de escolaridade.

Esta melhoria nas aprendizagens é sustentada por um forte investimento nos recursos humanos das escolas açorianas.

No arranque deste ano letivo, o Governo Regional conseguiu ter 98% das necessidades docentes colmatadas, numa operação suportada por políticas de incentivo e pela fixação de quadros, revelou Sofia Ribeiro.

A governante detalhou que os incentivos à fixação foram reforçados “para mais de seis mil euros anuais, pagos a cada professor que optar por estas vagas” em zonas carenciadas.

Hoje, a Região conta com “mais 417 docentes nos quadros” face a 2019/2020, apesar de o sistema ter perdido cerca de quatro mil alunos nesse período.

As vagas remanescentes e as que vão surgindo (já surgiram 115 vagas após o arranque das aulas, sobretudo por baixas médicas) são geridas através da Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) e, se necessário, com recurso a horas extraordinárias, para “garantir que os alunos não fiquem sem aulas”.

O investimento em pessoal de ação educativa foi considerado “ainda mais expressivo” pela Secretária Regional.

Com a reformulação dos critérios de dotação, que passaram a bonificar o número de alunos com necessidades especiais, o ensino artístico e a tipologia dos edifícios, a Região passou de um rácio de um assistente operacional por cada 26 alunos, em 2019/2020, para “um assistente operacional por cada 21 alunos” atualmente.

Em termos globais, este Governo já colocou “mais de mil docentes e mais de 600 trabalhadores de ação educativa em quadro e acelerou as suas progressões em carreira”.

Para dar resposta rápida ao desafio do absentismo e das baixas médicas dos funcionários não docentes, a Secretaria Regional criou as inéditas “bolsas de ilha”.

Este modelo, “único no país e que diminui substancialmente o tempo dos processos de substituição”, permitiu colocar mais 114 assistentes operacionais nas escolas ainda antes do início das aulas, contrastando com o passado, em que um procedimento de substituição “durava cerca de seis meses”, recordou a governante.

O apoio aos alunos mais vulneráveis foi também amplamente reforçado: a rede passou de 36 bolseiros em 2019 para 107 bolseiros, e as escolas duplicaram o número de técnicos superiores nas áreas da saúde, como Terapia e Motricidade.

A finalizar a sua radiografia ao sistema, Sofia Ribeiro abordou as infraestruturas, garantindo que as dificuldades herdadas estão a ser enfrentadas com planeamento.

“Este Governo já investiu mais de 60 milhões de euros em obras de grande envergadura nas nossas escolas”, sublinhou, anunciando o recente lançamento de concursos para escolas como a Antero de Quental, a EBI dos Biscoitos e a EBS das Flores.

“Há ainda muito a fazer, mas temos motivos para nos orgulharmos do que já foi feito”, concluiu a Secretária Regional.

GRA/RÁDIOILHÉU