ATUALIDADE | José Manuel Bolieiro aponta aos próximos 50 anos com Açores “inovadores, sustentáveis e relevantes no Atlântico”

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, interveio hoje na sessão solene evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores, realizada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, onde defendeu que a próxima etapa do percurso autonómico deve reforçar a unidade das nove ilhas, transformar a geografia do arquipélago em oportunidade e afirmar os Açores como uma Região inovadora, sustentável e cada vez mais relevante no Atlântico.

A cerimónia foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e reuniu representantes dos órgãos de soberania e dos órgãos de governo próprio, antigos titulares de cargos políticos, deputados e outras entidades regionais e nacionais.

O líder do executivo açoites assinalou que “há precisamente 50 anos começou um novo tempo na vida política dos Açores”, recordando que a instalação dos órgãos de governo próprio marcou uma transformação profunda na forma de pensar, representar e governar a Região.

José Manuel Bolieiro evocou a abertura solene, em 1976, da então Assembleia Regional dos Açores, no edifício da Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, na sequência das primeiras eleições legislativas regionais, realizadas a 27 de junho desse ano.

Os 43 deputados diretamente eleitos pelos açorianos assumiram então a responsabilidade do primeiro mandato democrático da Autonomia Política e Legislativa, dando início a uma nova realidade política no arquipélago.

“Pela primeira vez, os Açores assumiram um Parlamento seu. Um parlamento próprio da Região Autónoma”, afirmou José Manuel Bolieiro, sublinhando que cada uma das nove ilhas passou a ter voz própria e que os Açores passaram também a decidir, democraticamente, o seu próprio destino coletivo.

Para o governante açoriano, o momento agora evocado representa muito mais do que a memória de uma cerimónia realizada há cinco décadas, correspondendo antes ao início de um processo político que alterou profundamente a forma de governar os Açores.

“Passámos a ser uma Região política, social e económica capaz de decidir a partir de dentro”, salientou.

José Manuel Bolieiro destacou também que a Autonomia Política encontrou a sua consagração decisiva na Constituição de 1976 e sublinhou que a democracia portuguesa se aperfeiçoa quando reconhece e respeita a diversidade dos seus territórios e povos.

“A Democracia portuguesa aperfeiçoa-se quando respeita a diversidade dos seus territórios e povos”, afirmou, defendendo que a existência de um espaço institucional próprio permite aos açorianos afirmar as suas especificidades, defender os seus interesses e promover o desenvolvimento harmonioso de todas as ilhas.

O Presidente do Governo dos Açores considerou, contudo, que o entendimento de Portugal enquanto Estado descentralizado ainda não se encontra plenamente concretizado.

“Não está ainda plenamente alcançado esse entendimento, mas o caminho faz-se caminhando”, declarou.

Na evocação dos primeiros passos da Autonomia, José Manuel Bolieiro prestou ainda homenagem aos protagonistas da I Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alguns dos quais presentes na sessão.

“Eles, melhor do que ninguém, compreendem hoje, porventura mais do que então, a dimensão da transformação iniciada naquele dia”, referiu.

A coesão das nove ilhas assumiu especial destaque na intervenção do Presidente do Governo, que defendeu que a representação política de cada ilha deve estar sempre integrada numa visão comum para toda a Região.

“Cada ilha tem voz própria neste Parlamento. Mas quem é eleito não representa apenas a ilha, representa os Açores”, frisou.

Para José Manuel Bolieiro, “a oportunidade de cada ilha deve ser uma ambição coletiva dos Açores”, considerando igualmente que, quando uma ilha enfrenta dificuldades, estas devem ser entendidas como um problema regional e também nacional.

“É com o mais que cada ilha significa que os Açores são mais. É com os Açores mais valorizados que Portugal se torna mais relevante”, afirmou.

O Presidente do Governo dos Açores sustentou que o aprofundamento da Autonomia passa pela capacidade de transformar diferenças em complementaridades e necessidades particulares em responsabilidades comuns.

“A verdadeira Autonomia Política açoriana faz-se da pluralidade e da unidade da sua diversidade”, declarou.

Projetando o futuro da Região, José Manuel Bolieiro defendeu que a Autonomia deve continuar a ser utilizada não apenas para responder às necessidades específicas de uma Região arquipelágica, mas também para “potenciar as capacidades” dos Açores.

Neste contexto, salientou que a pequena escala das ilhas pode constituir, em determinados domínios, uma vantagem para experimentar novas soluções, que a diversidade do arquipélago permite comparar realidades e que a Autonomia representa uma vantagem para adaptar políticas e decidir de acordo com as especificidades regionais.

“A Autonomia que nasceu para responder às nossas necessidades deve também ajudar-nos, cada vez mais, a potenciar as nossas capacidades”, afirmou.

José Manuel Bolieiro defendeu que esta deve ser uma das grandes transformações dos próximos 50 anos.

“De uma Região que teve de vencer o isolamento para uma Região que pode afirmar a sua centralidade. De uma Região distante dos centros de decisão para uma Região que, ela própria, é uma centralidade no Atlântico”, vincou.

O líder do executivo açoriano defendeu ainda uma “autonomia do conhecimento”, com as nove ilhas focadas no futuro e os Açores a assumirem um papel acrescido no contexto nacional, europeu e transatlântico.

“Podemos ser nós a dar vocação especial ao futuro de Portugal, da União Europeia e das relações transatlânticas”, salientou.

Para José Manuel Bolieiro, os 50 anos da Autonomia dão razões para celebrar o percurso realizado, mas representam igualmente a responsabilidade de preparar uma nova etapa.

“Preservar a identidade de cada uma das nossas ilhas. Reforçar a unidade dos Açores.

Transformar a nossa geografia em oportunidade. E afirmar os Açores como uma Região inovadora, sustentável e relevante no Atlântico”, apontou.

“Foi preciso construir a unidade política dos Açores para podermos afirmar, hoje, com convicção, esta ambição”, concluiu o Presidente do Governo.

A sessão solene evocativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores contou com a presença de alguns dos antigos deputados da I Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, eleitos nas primeiras eleições legislativas regionais de 1976 e protagonistas do início do percurso parlamentar autonómico.

A cerimónia reuniu ainda antigos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional dos Açores, deputados à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu e ao Parlamento açoriano, membros do Governo Regional, autarcas e representantes de autoridades civis, religiosas, militares, judiciárias e académicas.

Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo

GRA/RÁDIOILHÉU