LOCAL | PSD/Açores destaca medidas de apoio do Governo Regional aos agricultores
O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira destacou hoje medidas de apoio do Governo Regional aos agricultores, que têm permitido atenuar os “desafios complexos” que o setor agrícola tem enfrentado.
O parlamentar social-democrata intervinha no debate de urgência sobre a situação atual da agricultura açoriana, realizado esta manhã na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.
Paulo Silveira elencou várias medidas implementadas no setor agrícola, salientando que o Executivo regional “reforçou e diversificou, desde 2021, as respostas ao setor, nomeadamente através do apoio ao investimento e à modernização das explorações agrícolas e do aumento do prémio à instalação de jovens agricultores”.
“Foi este Governo que assumiu, desde a primeira hora, o compromisso de não aplicar rateios aos agricultores”, vincou.
Entre 2021 e 2026, a decisão de não aplicar rateios representa um esforço financeiro de 145 milhões de euros, numa opção política que, segundo Paulo Silveira, “demonstra responsabilidade e previsibilidade, fruto de uma relação mais próxima e transparente com o setor”.
Acrescem os apoios às reformas antecipadas, num montante global de cinco milhões de euros destinados a 102 agricultores, bem como os 9,5 milhões de euros do Orçamento da Região Autónoma dos Açores destinados à aquisição de milho e sorgo.
O deputado do PSD/Açores lembrou ainda que o Governo de José Manuel Bolieiro foi pioneiro ao celebrar o Acordo de Parceria Estratégica 2023-2028, assinado com a UGT, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores.
Entretanto, será transferido para os agricultores açorianos um montante global de 4,5 milhões de euros, dos quais três milhões resultam de transferências da República, para apoiar os produtores afetados pelo aumento dos custos dos fatores de produção.
Paulo Silveira salientou também o reconhecimento do Governo Regional pela importância estratégica do setor agrícola, evidenciado pela valorização transversal da atividade e pelo alargamento do universo de beneficiários das políticas públicas, “como aconteceu com a liberalização do plafond do gasóleo agrícola e com a extensão das medidas aos agricultores a tempo parcial e à atividade apícola”.
O parlamentar social-democrata admitiu que “os agricultores açorianos se deparam com desafios complexos, num contexto internacional exigente, marcado pelo aumento dos custos de produção, pelas dificuldades na contratação de mão de obra, pelos desafios da renovação geracional, pela pressão fiscal e pela desmotivação”.
No seu entender, trata-se de um cenário que afeta todo o setor, desde os agricultores às cooperativas, passando pela indústria e pelo poder político, “que devem trabalhar em conjunto, porque o sucesso de uma parte da fileira depende da sustentabilidade das restantes”.
Na sua perspetiva, os desafios atuais “exigem respostas de longo prazo”, às quais o Governo de José Manuel Bolieiro tem sabido corresponder, através da manutenção da aposta numa agricultura moderna, competitiva, diversificada e sustentável.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
