AÇORES | Medidas de apoio à ocupação, inclusão, voluntariado e capacitação digital dos jovens açorianos com candidaturas abertas
Estão a decorrer os períodos de candidaturas a diferentes medidas da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, destinadas aos jovens residentes nos Açores e a entidades com projetos e atividades para a juventude.
Estas medidas abrangem áreas como ocupação, voluntariado, inclusão, capacitação e modernização do movimento associativo juvenil, bem como aquisição de competências digitais.
Entre as medidas atualmente com candidaturas abertas está o subprograma “Jovens Estudantes” do OTL-J, através do qual os jovens dos 15 aos 24 anos de idade, matriculados no ensino secundário, profissional ou superior, ou noutras situações previstas no regulamento, podem participar em atividades de desenvolvimento socioprofissional durante o período letivo.
O “Jovens Estudantes” tem a duração mínima de um mês e máxima de cinco meses e decorre entre novembro e maio, num conjunto máximo de 15 horas semanais, não ultrapassando as cinco horas diárias. Aos jovens é atribuída uma bolsa de 3 euros por hora de efetiva de ocupação.
As candidaturas a este subprograma do OTL-J decorrem em simultâneo para jovens e entidades promotoras até 15 de outubro, através do Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, seguindo-se uma segunda fase de candidaturas de 1 de dezembro a 15 de janeiro de 2027.
Também com candidaturas abertas, desta feita em período aberto, está o programa REDES – Rede Regional de Voluntariado Jovem, para jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 28 anos, independentemente do nível de escolaridade e da situação profissional.
Este programa, criado pelo Governo dos Açores em 2025, inclui duas modalidades: uma de “curta duração”, para projetos de um a cinco dias, como a requalificação de uma moradia ou a recolha de animais vadios, entre outros de natureza social e comunitária; e outra “regular” para projetos de três a nove meses em instituições com atividade permanente, como lares de idosos, associações de apoio à deficiência, entre outras com objeto de ação as previstas no voluntariado.
Nos projetos de “curta duração” os jovens participantes beneficiam de uma bolsa que pode ir de 21 euros a 75 euros, enquanto nos projetos “regulares” a bolsa mensal pode chegar aos 180 euros, num total de 1.620 euros, se o jovem cumprir nove meses de voluntariado no âmbito do REDES.
No Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, através do qual devem ser formalizadas as candidaturas, estão disponíveis para consulta os projetos de voluntariado aprovados na Região.
Para os jovens em situação de risco ou de vulnerabilidade social está a decorrer o período de candidaturas ao (RE)AGE – Apoio a Atividades Formativas e Ocupacionais de Jovens em Risco, através do qual são apoiados projetos de educação não-formal que promovam a inclusão, o desenvolvimento pessoal e social e a integração escolar, formativa e profissionais dos jovens.
As candidaturas a este programa devem ser submetidas no Portal da Juventude, até ao dia 16 de outubro, pelas entidades promotoras dos projetos, designadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social, entidades que integram os Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil (CDIJ) e associações privadas sem fins lucrativos com atividade na área da ação social.
Os projetos a apoiar no âmbito do programa (RE)AGE devem ter como destinatários jovens residentes nos Açores, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, identificados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou integrados na atividade dos centros CDIJ.
São também destinatários do (RE)AGE jovens inscritos nos Programas Específicos de Escolarização e Formação e jovens até aos 26 anos de idade em situação de desemprego prolongado, reinserção social ou identificados como jovens em risco pelas entidades competentes.
Os projetos devem ter uma duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, podendo envolver entre seis e 20 jovens, e serão apoiados num montante máximo de 75% do orçamento apresentado em candidatura, até um montante máximo de dez mil euros.
No que respeita ao associativismo jovem, está a decorrer até ao próximo dia 24 de setembro o período de candidaturas ao e-Associativismo, Programa de Apoio à Capacitação Digital das Associações Juvenis, ao qual podem candidatar-se as associações juvenis registadas no Registo Açoriano de Associações Juvenis (RAAJ), suas federações e associações equiparadas.
As candidaturas devem ser submetidas em https://associativismo.azores.
Ainda no âmbito do associativismo jovem, destaque para o programa “Jovens Digitais”, cujas candidaturas ao apoio à aquisição de equipamentos, software e serviços de informática para formação de curta duração em competências digitais estão a decorrer até ao dia 9 de outubro.
As candidaturas devem ser formalizadas no Portal da Juventude pelas associações juvenis, equiparadas, de caráter juvenil e outras com plano de atividades para jovens.
Podem beneficiar do “Jovens Digitais” jovens entre os 12 e 24 anos de idade, ou até aos 30 anos de idade, caso estejam integrados em projetos de inclusão ou reinserção social.
Criado em 2025, este programa visa o cofinanciamento em 95% das aquisições de equipamento informático, software e serviços (Medida 1), até um montante máximo de 8.100 euros por associação com projeto aprovado, indispensáveis à realização de unidades de formação de competências digitais a dinamizar pelas associações ou equiparadas com projetos (Medida 2).
No caso da Medida 1, o apoio pode chegar a um total de 8.100 euros e na Medida 2 o apoio incide sobre cada hora de formação, entre os 40 e os 50 euros, até um máximo de 2.500 euros, e sobre as despesas com consumíveis informáticos, serviços de apoio, manutenção ou outros indispensáveis à realização das formações até um máximo de 250 euros.
No total, os apoios no âmbito deste programa podem totalizar 10.850 euros por associação.
Nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, publicado em Jornal Oficial, este ano serão apoiadas, no máximo, seis projetos para a criação de espaços formativos nas sedes das associações juvenis, equipadas ou com atividades para jovens, dinamizados por Escolas Profissionais da Região e Entidades Formadoras Certificadas.
Para Maria João Carreiro, “há oportunidades disponíveis e queremos que sejam aproveitadas”.
A titular da pasta da Juventude deixa um apelo: “aos jovens, que procurem informação e participem; às associações, que apresentem os seus projetos; e às entidades que trabalham com jovens, que utilizem os instrumentos que o Governo Regional disponibiliza”.
GRA/RÁDIOILHÉU
