REGIÃO | PS vota favoravelmente diploma que melhora acompanhamento de grávidas de ilhas sem hospital para realização de parto

Isabel Teixeira realçou que as grávidas Açorianas de ilhas sem hospital “devem poder escolher livremente a unidade hospitalar em que desejem realizar o seu parto, sem restrições de qualquer espécie”.

A deputada do PS, eleita pela ilha de São Jorge, falava na discussão de um diploma com o objetivo de alterar o regime de acompanhamento das grávidas que se desloquem a unidades hospitalares localizadas fora da sua ilha de residência, para realização de parto.

“Pretende-se consagrar um regime de licença para realização de parto,  com transferência dos encargos atualmente suportados pelo empregador para o sistema de proteção social, tal como já acontece relativamente à deslocação da grávida a unidade hospitalar fora da sua ilha de residência, para realização de parto”, explicou.

Para implementar esta medida será necessário alterar o Código do Trabalho e os regimes de proteção social no âmbito da parentalidade e os sistemas previdenciais que abrangem os trabalhadores com os mais diversos vínculos laborais.

Isabel Teixeira considerou que, face aos desafios demográficos que enfrentamos, particularmente nas ilhas ditas “mais pequenas”, é “importante que o Estado dê um sinal, que faça uma aposta séria no crescimento populacional, assumindo o pagamento destes subsídios, até agora suportados pelas entidades empregadoras dos Açores”.

Por outro lado, a parlamentar socialista realçou que o Regulamento da Deslocação de Doentes prevê que as grávidas e parturientes possam escolher livremente o Hospital da Região onde pretendem efetuar o parto ou ser seguidas nas consultas de alto risco obstétrico, chamando a atenção para o facto de isto “não acontecer para as grávidas de São Jorge e de outras ilhas sem hospitais”, que se encontram “impossibilitadas de optar pelo Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), questionando se é por orientação deste Governo da coligação ou do próprio HDES”.

“O que temos hoje na Região é um Governo que contraria os diretos legalmente previstos das grávidas de várias ilhas da nossa Região. Estas muitas vezes escolhem o Hospital de Ponta delgada, por terem família ou amigos próximos na ilha de São Miguel, que lhes garantem maior apoio e conforto nesta fase crucial que é o término da gravidez e o pós-parto”, frisou.

“A queda da natalidade é um fator extremamente preocupante em todas as ilhas, e não podemos ter um Governo economicista, que olhe cegamente a nossa realidade. Os Açorianos, de todas as ilhas, merecem sensibilidade política que garanta direitos e que ajude a combater o envelhecimento da população, pois sem crianças hoje, não teremos adultos amanhã”, finalizou a deputada do PS eleita por São Jorge, Isabel Teixeira.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU