VELAS | Câmara Municipal reúne em Rosais e aprova 13 propostas por unanimidade
A Câmara Municipal das Velas reuniu em sessão ordinária pública no dia 30 de outubro de 2026, na Sede da Junta de Freguesia de Rosais, tendo deliberado sobre diversos assuntos de interesse para o Concelho.
As deliberações constantes do presente documento refletem o Compromisso com a Nossa Terra, bem como, a valorização do contínuo desenvolvimento das Velas e das suas Instituições.
Assumimos a transparência, a proximidade e a gestão responsável da atividade da autarquia para com todos os munícipes.
1- Proposta – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais – Aprovada por unanimidade;
2- Proposta – Fixação da participação variável no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) para o ano 2027 – Aprovada por unanimidade;
3- Proposta – Apoio à Junta de Freguesia de Santo Amaro, no acompanhamento e na análise e validação dos autos de medição referentes a duas empreitadas – Aprovada por unanimidade;
4- Proposta – Donativo ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para o Bazar Internacional do Corpo Diplomático – Aprovada por unanimidade;
5- Proposta – Apoio ao Clube Desportivo Escolar de Velas, para transporte das equipas de voleibol para a época desportiva 2026/2027 – Aprovada por unanimidade;
6- Proposta – Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) – Aprovada por unanimidade;
7- Proposta – Apoio ao Grupo Desportivo da Beira, para aquisição de uma viatura – Aprovada por unanimidade;
8- Proposta – Apoio à Junta de Freguesia de Velas para eletrificação do Terreiro da Macela, parque de lazer situado no lugar da Beira – Aprovada por unanimidade;
9- Proposta – Regulamento do Concurso de Exposição de Postais de Natal 2026 – Aprovada por unanimidade;
10- Proposta – Condições de Participação do Concurso de Montras e Atribuição de Vales 2026 – Aprovada por unanimidade;
11- Proposta – Minuta de Contrato de Comodato para cedência temporária de Espólio à Casa Museu Cunha da Silveira – Aprovada por unanimidade;
12- Proposta – Modificação de deliberação referente ao Clube Desportivo Escolar de Velas – Aprovada por unanimidade;
13- Proposta – Retificação da proposta da Fábrica da Igreja Paroquial do Norte Grande – Aprovada por unanimidade.
A ata n.º 22/26 de 30 de outubro de 2026, após aprovação, estará disponível para consulta através do link https://cmvelas.pt/camara-municipal/atas-2026/
CMV/RÁDIOILHÉU
