AÇORES | Chega quer explicações sobre os atrasos às candidaturas ao programa de manutenção EMPREGO II
O deputado do CHEGA, José Pacheco, deu entrada hoje, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, de um requerimento a questionar o Governo sobre as candidaturas ao Programa de Manutenção do Emprego II que tem por objectivo mitigar os efeitos da pandemia na economia dos Açores.
Considerando que muitos empresários dos Açores concorreram a este programa, mantendo, assim, os postos de trabalho na expectativa de receberem este apoio, verificando-se, contudo, que, até à data, existe um número indeterminado de candidaturas que ainda se encontram, supostamente, “em análise”, passado que está mais de um ano e meio desde a submissão das respectivas candidaturas.
Por entender que as empresas e os empresários dos Açores são um dos motores da economia dos Açores, e uma vez que que se encontram ultrapassados todos os prazos razoáveis para que o organismo competente dê uma resposta aos empresários, a Representação Parlamentar do CHEGA quer saber “Quantas empresas se candidataram ao Programa de Manutenção do Emprego II?; “Quantos projectos já foram aprovados?”, “Quantos projectos foram reprovados?” e “Qual a razão por que passado mais de um ano e meio desde a abertura das candidaturas a este programa, um grande número de candidaturas ainda não foram aprovadas estando em “análise”?”.
Para José Pacheco não é “admissível que os empresários continuem à espera de respostas às suas candidaturas, colocando, assim, em causa a sobrevivência das próprias empresas e a continuidade de muitos postos de trabalho”.
Recorde-se que a Comissão Europeia aprovou, o ano passado, um Programa de Manutenção do Emprego II no valor de 35 milhões de euros, sendo que o Governo Regional dos Açores abriu candidaturas a este mesmo Programa de Manutenção do Emprego II em Janeiro de 2021.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
