ÚLTIMAS | Francisco César exige resposta clara da República sobre apoios do PTRR aos Açores

O Presidente do PS/Açores, Francisco César, exigiu que o Governo da República esclareça “de uma vez por todas” se a Região Autónoma dos Açores será contemplada no âmbito do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), defendendo que os Açores não podem ficar de fora de instrumentos nacionais de apoio ao investimento, à reabilitação de infraestruturas e à resposta a situações de calamidade.

Francisco César falava na Comissão de Ilha de São Miguel, realizada hoje no Cine Teatro da Lagoa, onde foi eleita a nova Mesa da Comissão de Ilha e eleito o novo Secretariado da Ilha de São Miguel.

Na sua intervenção, o líder socialista revelou que, na sequência de um requerimento apresentado na Assembleia da República pelos deputados Francisco César e Carlos Pereira, o Governo da República não confirmou se os Açores seriam abrangidos pelas verbas do PTRR.

“Em vez de dizer claramente se a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira vão ser contempladas no âmbito do PTRR, o Governo da República opta por enumerar os apoios que a Região já recebeu”, afirmou.

Para Francisco César, esta resposta é “no mínimo curiosa” e deixa por esclarecer uma questão essencial: saber se os Açores terão acesso a verbas destinadas à reabilitação de infraestruturas, serviços públicos e resposta a calamidades.

“O que exigimos é que o Governo da República diga, de uma vez por todas, se vai ou não apoiar a Região Autónoma dos Açores nos investimentos no âmbito do PTRR”, afirmou o Presidente do PS/Açores.

Francisco César garantiu que o PS/Açores será firme na defesa dos interesses da Região, mesmo quando o Governo Regional não assume essa exigência.

“Se o Governo Regional fala baixinho quando o Governo da República não dá aquilo que os Açores precisam, não será o Partido Socialista a falar baixo. O Partido Socialista exigirá aquilo que é efetivamente devido à Região”, assegurou.

O líder socialista sublinhou que esta exigência à República não apaga a responsabilidade do Governo Regional pela situação financeira e política que os Açores atravessam, marcada por “um défice orçamental elevado”, pela “degradação dos serviços públicos” e pela “incapacidade de execução do investimento público”.

Segundo Francisco César, esta realidade já tem impacto na vida das pessoas, das empresas, das IPSS e dos agentes culturais, que enfrentam incerteza quanto a pagamentos, apoios e capacidade de planeamento.

“Quando o Governo não consegue dar garantias de estabilidade política ou financeira, os empresários começam a ter receio de investir, as IPSS têm dificuldade em planear o seu trabalho e os agentes culturais não sabem se vão receber aquilo que lhes foi prometido”, alertou.

Na Comissão de Ilha de São Miguel, Francisco César destacou ainda o processo de reorganização interna do PS/Açores, afirmando que o partido está a cumprir a sua obrigação de “reestruturar, renovar e trazer para dentro do Partido Socialista militantes e simpatizantes que querem ajudar”.

“O PS tem de estar preparado para ir a eleições e para governar a qualquer momento. A situação é muito instável do lado do Governo Regional”, afirmou.

Apesar de sublinhar que o PS/Açores “não deseja eleições” e entende que “os ciclos eleitorais devem ser cumpridos”, Francisco César deixou claro que o partido não ficará indiferente caso a permanência do atual Governo se torne mais prejudicial para os Açores.

“No momento em que entendermos que a permanência deste Governo é mais prejudicial do que a alternância democrática através de novas eleições, não teremos problema nenhum em votar, na Assembleia Legislativa, os instrumentos necessários para que essa substituição se efetue e para que o povo seja chamado a dizer o que pensa”, concluiu.

PS/AÇORES/RÁDIOILHÉU