ATUALIDADE | Habitação nos Açores: PSD/CDS/PPM compensam falta de respostas do Partido Socialista

A deputada Catarina Cabeceiras considera que, em matéria de habitação, o Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM tem “aproveitado bem a oportunidade do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” e tem, a bom ritmo, “tentado compensar aquilo que não foi feito no passado”.

No seu entender, “todo o investimento que está a ser desenvolvido atualmente na Região deveria ter sido repartido ao longo de vários anos”.

A líder parlamentar assume que a habitação constitui “um problema não circunstancial, mas estrutural” da nossa Região, agravado pela “falta de respostas que existiu nas últimas décadas (…) que tem consequências nos dias de hoje”.

Nessa medida, “não podemos esperar que, em quatro anos de existência, o Governo possa resolver todos aqueles problemas que se foram criando ao longo de décadas”, pois a falta de habitação “não se resolve ‘com um estalar de dedos’.”

Do muito trabalho que já tem sido desenvolvido pelo Governo da Coligação, “temos exemplos em todas as ilhas”, afirmou Catarina Cabeceiras, que mencionou o Bairro de Nossa Senhora de Fátima e o Bairro da Terra Chã, na Ilha Terceira, os empreendimentos de Foros de Solmar e Detráz-dos-Mosteiros, na ilha de São Miguel, e ainda o Parque Habitacional do Aeroporto na Ilha de Santa Maria.

A deputada, eleita por São Jorge, destacou ainda “a construção de quatro novas moradias nos Casteletes, cuja obra foi consignada em novembro de 2024”, um investimento “há tanto esperado na Ilha de São Jorge”, a que acrescem “as onze infraestruturas” naquele loteamento.

Importa recordar que “quando estamos num auto de consignação de uma obra, muito trabalho anterior foi desenvolvido para se chegar àquele momento”, disse Catarina Cabeceiras, lembrando os vários processos que o anterior Governo Socialista deixou por registar ou regularizar.

Em resposta às bancadas parlamentares que consideram que o Governo Regional deveria ter alocado mais verba à Habitação no âmbito do PRR, Catarina Cabeceiras contra-argumentou com uma descrição realista de “falta de resposta por parte do setor da construção civil”, resultando numa série de “concursos desertos”, sem quaisquer candidatos para levar a cabo a execução de uma série de empreitadas.

Recorde-se que, no passado, o setor da construção civil atravessou “uma grande crise” que teve como consequência a mudança de muitos trabalhadores e empresários para outras áreas de negócio, ou mesmo a emigração para outros países, o que gera dificuldades acrescidas ao nível da disponibilidade de mão-de-obra para a construção de novas habitações. Perante isto, “não compreendemos [como é que] afetar mais verba do PRR iria resolver o problema”, afirmou a deputada do CDS-PP/Açores.

Quanto às demais políticas de habitação, Catarina Cabeceiras destacou o “Programa Casa Renovada, Casa Habitada”, no qual o Governo Regional da Coligação instituiu uma majoração para os jovens e o alargamento do acesso à classe média.

“Foi este Governo de Coligação que fez com que mais de 12% de famílias, que estariam de fora [destes apoios], sejam agora abrangidas, e que fez com que existisse um aumento de 18% no valor de comparticipação”.

“Se há Governo que tem dado resposta aos jovens e à classe média, é este Governo de Coligação”, vincou.

No entender da deputada, o Governo deu uma “resposta rápida e abrangente” que permitiu “diminuir o esforço financeiro destas famílias, sejam jovens, sejam menos jovens” para fazer face à difícil realidade que se vive na habitação. 

Cumpre ainda salientar “os incentivos ao arrendamento” promovidos pelo executivo PSD/CDS/PPM, que contribuiu para que tenhamos “hoje, uma oferta mais robusta do que aquela que tínhamos”.

CDS/AÇORES/RÁDIOILHÉU