ATUALIDADE | Artur Lima faz balanço positivo das primeiras ações de formação dirigidas a autarcas locais
A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, informa que, no passado dia 14 de janeiro, terminou o primeiro bloco de ações de formação para autarcas.
Ao todo foram realizadas 13 ações, que contaram com a participação de 272 autarcas e funcionários de autarquias.
Estas ações, que tiveram, cada uma, a duração de dois dias, foram planeadas e programadas, considerando o facto de os autarcas estarem a iniciar os seus mandatos.
Neste bloco formativo promovido por técnicos da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, foram abordadas as atribuições, competências e funcionamento dos órgãos autárquicos, bem como o seu poder regulamentar.
Além disso, os programas de cooperação técnica e financeira entre autarquias e a administração regional autónoma e as questões referentes à tutela administrativa, ao regime financeiro e ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas também foram temáticas tratadas e debatidas.
Em jeito de balanço, o Vice-Presidente do Governo considerou que “estas ações de formação correspondem ao desígnio do Executivo em dignificar o poder local”.
Para Artur Lima, foi possível o “estabelecimento de pontos de contacto entre os autarcas e as estruturas do Governo com competência na cooperação com o poder local”, o que gerou uma “aprendizagem enriquecedora para todos”.
No quadro da concretização do Programa do XIII Governo Regional, Artur Lima defendeu que estas formações devem ser “intensificadas”, a fim de os autarcas “ficarem dotados das ferramentas necessárias para poderem gerir as suas juntas de freguesia”.
GA/RÁDIOILHÉU
