AÇORES | Sofia Ribeiro apresenta melhorias ao regime de apoio a atividades culturais em sessão pública
A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou na sexta-feira as melhorias que o Governo quer introduzir ao regime de apoio a atividades culturais
A sessão pública ocorreu na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, e contou com a transmissão em direto para os museus e bibliotecas nas restantes ilhas da Região.
“Estas são medidas que vemos como essenciais para reforçar a transparência e eficácia dos apoios culturais e quisemos contar com as propostas e sugestões dos agentes culturais, antes de o documento ser publicado”, frisou.
Para a titular da pasta da Cultura, “como tem sido feito nos últimos anos”, é “essencial” ouvir “quem efetivamente se candidata e utiliza o regime de apoios na prática” para criar “melhorias efetivas” ao documento e “a todo o processo”.
A Secretária Regional já tinha realizado várias reuniões com agentes culturais, mas decidiu tornar pública a sessão para abranger outros contributos.
De acordo com a governante, os objetivos das alterações são “simplificar procedimentos, melhorar a experiência de candidatura, reforçar a correspondência entre mérito e financiamento e promover um modelo mais simples, justo e adequado à realidade cultural dos Açores”.
Das alterações a introduzir, a Secretária Regional destaca a mudança do período de candidatura que passa de agosto para janeiro, de maneira a garantir “maior previsibilidade”, após conhecimento do orçamento da Região, aprovado no final do mês de novembro anterior.
Propõe-se ainda aumentar a possibilidade de candidatura dos agentes culturais a vários patamares de apoio num mesmo projeto, diminuindo a componente de risco da sua candidatura, e proceder à reformulação da plataforma de candidaturas, tornando-a mais intuitiva e orientada para os critérios de avaliação.
Pretende-se introduzir um critério de majoração para projetos em ilhas com menor índice populacional, nomeadamente para Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Recorde-se que este ano, foram atribuídos cerca de 1,5 milhões de euros para apoios no âmbito deste regime de apoio.
Sofia Ribeiro explicou que, “decorrido um ano da última alteração ao documento” feita pelo Governo dos Açores, é possível identificar os “aspetos que carecem de melhorias e afinar o modelo”.
As alterações apresentadas pela Secretária Regional pretendem vigorar já no próximo período de candidaturas.
GRA/RÁDIOILHÉU
