O CHEGA quer fazer um diagnóstico de quem recebe apoios sociais na Região, para perceber a evolução ao longo dos últimos sete anos, o valor pago por ano a cada beneficiário e, depois, perceber que tipo de fiscalização existe para os beneficiários e quantos casos foram detectados de recebimento indevido, e respectivas consequências.
Neste sentido, foi enviado um requerimento ao Governo Regional dos Açores para saber quantos beneficiários existem na Região e o valor médio mensal pago ao nível de Rendimento Social de Inserção, complementos sociais regionais, apoios extraordinários de emergência social, apoios à habitação, apoios alimentares, outros apoios sociais atribuídos pela Região.
No requerimento, os deputados questionam quantas acções de fiscalização foram realizadas desde 2019, quantos técnicos estão afectos à fiscalização, se este número é suficiente, e qual o número médio de processos por técnico.
Os parlamentares querem também saber quantos casos suspeitos de fraude foram detectados desde 2019, quantos foram confirmados e quais as consequências que resultaram das efectivas fraudes, nomeadamente se os valores recebidos indevidamente foram repostos pelos infractores, se houve falsas declarações prestadas, por exemplo, omissão de rendimentos ou trabalho sem ser declarado.
No requerimento, os parlamentares questionam se o Governo Regional dos Açores pretende reforçar os meios humanos de fiscalização aos apoios sociais e se pretende criar uma equipa especializada de combate à fraude nos apoios sociais.
Para o CHEGA, a Região deve apoiar quem precisa, mas também tem o dever de fiscalizar quem recebe esses apoios sociais.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, “apoio social sem fiscalização não é solidariedade, é porta aberta ao abuso. E cada euro pago indevidamente é um euro que falta aos idosos pobres, às famílias trabalhadoras, às crianças, aos doentes e aos verdadeiros carenciados”, conclui.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
