AÇORES | André Franqueira Rodrigues defende investimento europeu na resiliência dos portos açorianos

A reconstrução do Porto das Lajes das Flores e a necessidade de reforçar o investimento nas infraestruturas portuárias dos Açores estiveram em destaque na intervenção do eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O deputado participou num evento promovido pelo eurodeputado Sérgio Gonçalves, dedicado à Estratégia Europeia para os Portos, apresentada pela Comissão Europeia em março deste ano.
Na sua intervenção, Franqueira Rodrigues sublinhou que “as regiões ultraperiféricas, sobretudo as arquipelágicas, são as que melhor compreendem o papel vital dos portos para o bem-estar, o desenvolvimento e a segurança das populações“. Recordou que os Açores contam com nove portos principais e mais de três dezenas de portos de recreio e de pequena escala, infraestruturas essenciais para o abastecimento das populações, a pesca, o turismo e a atividade económica.
O eurodeputado evocou a destruição do Porto das Lajes das Flores, provocada pela passagem do furacão Lorenzo, em 2019, como exemplo da vulnerabilidade das infraestruturas portuárias açorianas. “Sete anos depois, os habitantes das Flores e, em parte, do Corvo continuam a sentir as consequências no abastecimento de bens e materiais e na regularidade das ligações“, alertou.
Para o socialista açoriano, a devastação provocada pelo Lorenzo, a par da frequência crescente de fenómenos meteorológicos extremos, demonstra que o investimento europeu não pode limitar-se à construção e modernização dos portos, devendo também garantir a sua capacidade de resistência e adaptação às alterações climáticas.
Franqueira Rodrigues defendeu, por isso, a necessidade de assegurar financiamento específico para os portos das regiões ultraperiféricas, dando particular destaque à reconstrução do Porto das Lajes das Flores e aos investimentos ainda necessários nas restantes infraestruturas portuárias dos Açores, a começar pelo Porto de Ponta Delgada.
“A reconstrução do Porto das Flores e os investimentos que faltam realizar nos restantes portos da Região mostram a importância de ser a própria Região a definir as suas prioridades e de existirem fundos e instrumentos de financiamento dedicados. Só assim os portos açorianos poderão afirmar-se como instrumentos de coesão económica, social e territorial com a União Europeia“, afirmou.
Apesar de a Estratégia Europeia reconhecer os portos como “linhas de vida” para as ilhas e regiões ultraperiféricas, o eurodeputado lamentou a ausência de uma abordagem específica para estes territórios. “Grande parte do que a Estratégia oferece a estas regiões limita-se a convites dirigidos aos Estados-Membros. Ora, para cumprir o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, são necessárias medidas específicas que respondam às nossas particularidades“, salientou.
A Estratégia Europeia para os Portos será debatida nos próximos meses nas comissões dos Transportes e do Turismo (TRAN), do Ambiente (ENVI) e da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu. André Franqueira Rodrigues defendeu que este processo deve permitir passar do reconhecimento das especificidades das regiões ultraperiféricas à definição de medidas concretas, acompanhadas dos meios financeiros necessários para as concretizar.
PE/RÁDIOILHÉU






