AÇORES | PAN/A propõe estudo sobre perturbações do autismo e défice de atenção em crianças e jovens
A Representação Parlamentar do PAN/Açores deu entrada, no Parlamento, de uma iniciativa legislativa que pretende a realização de um estudo sobre a prevalência, o diagnóstico e a resposta existente na Região às Perturbações do Espetro do Autismo (PEA) e à Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA).
Com esta iniciativa, o partido pretende colmatar a ausência de dados regionais e aprofundar o conhecimento sobre uma realidade que afecta um número crescente de crianças e jovens, entendendo que a definição de políticas públicas eficazes exige uma base sólida de informação científica que permita compreender a evolução dos diagnósticos, identificar desigualdades no acesso à avaliação especializada e adequar os recursos às necessidades da população.
A iniciativa do partido surge num contexto em que os dados epidemiológicos disponíveis para os Açores são escassos, desatualizados e inconclusivos, sendo fundamental compreender se o aumento dos casos registados corresponde a um crescimento efectivo da prevalência destas perturbações ou se resulta de uma maior capacidade de detecção e diagnóstico. O partido considera igualmente indispensável avaliar se factores como a dispersão geográfica, a distância aos serviços especializados ou a inexistência de estruturas hospitalares em algumas ilhas podem condicionar o acesso à avaliação/diagnóstico e acompanhamento adequados.
A proposta prevê que o estudo abranja todo o território regional e envolva as áreas da saúde, educação e solidariedade social, permitindo uma análise integrada das respostas existentes. Entre os aspectos a avaliar destacam-se a evolução do número de diagnósticos; a distribuição territorial dos casos; os mecanismos de referenciação; os tempos de espera para avaliação; a capacidade de resposta das equipas de saúde; a disponibilidade de profissionais especializados; e o funcionamento das estruturas de apoio existentes nos estabelecimentos de ensino.
Pedro Neves pretende ainda que o processo inclua um debate alargado com a comunidade científica, Ordens dos Médicos e Ordem dos Psicólogos, profissionais de saúde e educação, entidades de intervenção precoce, associações representativas das famílias e outras organizações com intervenção nesta área.
Através desta iniciativa, o PAN/Açores procura também identificar as principais dificuldades sentidas pelas famílias no acesso ao diagnóstico, à intervenção terapêutica e às respostas educativas e sociais disponíveis, bem como recolher exemplos de boas prácticas nacionais e internacionais que possam ser adaptadas à realidade arquipelágica.
O projeto de resolução estabelece ainda que os resultados do estudo devem servir de base à elaboração de um conjunto de medidas destinadas a melhorar a resposta regional, integradas no SRS, designadamente através do reforço de recursos humanos especializados; da redução dos tempos de espera para avaliação e diagnóstico; da melhoria da acessibilidade aos serviços nas ilhas sem hospital; e do fortalecimento da articulação entre os setores da saúde, educação e intervenção social.
“Apenas através de um conhecimento rigoroso da realidade regional será possível desenvolver políticas públicas mais justas, eficazes e ajustadas às especificidades dos Açores, que permitam identificar falhas, corrigir desigualdades territoriais e construir uma resposta integrada entre saúde, educação e intervenção social para todas as crianças e jovens com PEA e PHDA”, afirmou o Porta-voz e Deputado Pedro Neves.
PAN/RÁDIOILHÉU
