AÇORES | Nuno Barata (IL) adverte que “Região excessivamente endividada perde liberdade e capacidade de decidir o seu próprio destino”

O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, advertiu, esta sexta-feira (dia em que passam 50 anos sobre a instalação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores), que “uma Região que vive acima das possibilidades dos seus contribuintes, perde capacidade para decidir o seu próprio destino e transforma o futuro num buraco negro de desesperança”.

Discursando na sessão solene evocativa da celebração dos 50 anos dos órgãos de governo próprio da Região, na cidade da Horta, Barata acusou os partidos do poder de “alimentarem uma espiral de endividamento”, alertando que “defender a Autonomia é governar melhor, e não gastar mais”.

“A dívida não é apenas um problema contabilístico. É um problema de liberdade”, frisou, o Deputado liberal, para quem os Açores atravessam “um momento em que a própria capacidade de autodeterminação da Região está ameaçada por décadas de decisões políticas que não acautelaram a sustentabilidade das contas públicas”.

Nuno Barata foi particularmente crítico dos partidos que têm governado os Açores: “A incapacidade dos partidos do poder para travarem a espiral de endividamento que nos tem levado qualidade e condição de vida é o que leva à generalização populista de que somos todos iguais quando, na verdade, felizmente, não somos”.

Na intervenção, o Deputado da IL recusou também a ideia de que a defesa da Autonomia possa ser confundida com a reivindicação permanente de mais recursos financeiros, até porque, entende, “a melhor forma, porventura a única forma verdadeiramente duradoura, de proteger a Autonomia não é gastar mais. É governar melhor”, afirmou.

Para Nuno Barata, a Autonomia só será verdadeiramente forte se “os Açores tiverem capacidade para gerir com responsabilidade os recursos que têm, reduzir o desperdício e tomar decisões pensando nas gerações futuras”.

Nesse sentido, defendeu uma profunda reforma do funcionamento do Governo e da Administração Pública Regional, com menos burocracia, menos estruturas redundantes, mais descentralização, valorização do mérito e maior responsabilização pelos resultados.

O Deputado liberal criticou ainda a utilização dos fundos europeus e de outros mecanismos de financiamento externo como se a sua execução fosse, por si só, um indicador de sucesso: “É necessário utilizar os meios de financiamento externos na medida do que necessitamos, em vez de os olharmos com métricas de execução que, na sua maioria, têm gerado apenas despesa futura”.

Falha a construção de uma comunidade política chamada Açores

A intervenção de Nuno Barata não se limitou, contudo, às contas públicas. O Deputado considerou que os 50 anos de Autonomia devem servir também para “fazer uma reflexão” sobre aquilo que os Açores querem ser enquanto comunidade política.

“Custa-me dizer que estamos a falhar na construção de uma comunidade política que tome o nome de Açores e que seja mais do que um conjunto de ilhas, uma mera geografia. Não podemos continuar a olhar para os Açores como nove ilhas a competir entre si, incapazes de construir uma unidade política, incapazes de se unirem num projeto que só a nós interessa e que só de nós depende”, afirmou.

Nuno Barata alertou para o risco de “uma Região fragmentada”, onde as nove ilhas são “colocadas em competição permanente”, substituindo “uma visão de conjunto por interesses locais, corporativos ou partidários”. 

Para o Deputado liberal, “a Autonomia não é uma conquista adquirida” é, antes, “uma luta permanente” que exige capacidade para tomar decisões difíceis e para colocar o interesse coletivo acima dos interesses imediatos, sublinhando que “no dia em que este regime de governo depender de terceiros, que não os próprios Açorianos, decai e morre”.

Futuro não se garante pela história

Ao assinalar os 50 anos da instalação da Assembleia Legislativa, Nuno Barata deixou uma mensagem política centrada no futuro: “a Autonomia não estará protegida por aquilo que os Açores fizeram no passado, mas pela capacidade de os Açorianos preservarem hoje a liberdade de decidir o seu próprio futuro”.

“O futuro dos Açores não está garantido pela história, nem pela geografia, nem sequer pela existência das nossas instituições. O futuro dos Açores depende daquilo que fizermos com a liberdade que conquistámos. Mais liberdade e não mais dependência. Mais oportunidades e não mais obstáculos. Mais riqueza e não mais dívida. Mais futuro e não menos esperança”, disse.

IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU