SÃO MIGUEL | Governo dos Açores abre concurso público para atribuição de 37 novas moradias em Santa Clara e na Achadinha

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, determinou a abertura dos concursos públicos para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, e de 15 novas moradias na freguesia da Achadinha, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.

De acordo com os respetivos Despachos publicados hoje em Jornal Oficial, as 37 moradias vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

O concurso público para a atribuição de 22 moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara vai decorrer de 22 de maio a 12 de junho de 2026.

Estas moradias, 18 de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região, num investimento de cerca de quatro milhões de euros

Já o concurso público para a atribuição das 15 novas moradias do loteamento da Achadinha vai decorrer de 26 de maio a 16 de junho de 2026.

Estas moradias, 12 de tipologia T3 e 3 de tipologia T4, foram construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR, num investimento de 2,3 milhões de euros.

As candidaturas devem ser apresentadas nos prazos indicados para cada um dos concursos públicos, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias:

• na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada;
• nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão);
• ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt.

Para cada um dos concursos, o respetivo regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento.

GRA/RÁDIOILHÉU