ÚLTIMAS | Especialistas em geopolítica e geoestratégia serão ouvidos pelo Parlamento
O Deputado da Iniciativa Liberal no Parlamento dos Açores, Pedro Ferreira, viu, esta quinta-feira, serem aprovadas por unanimidade, na Comissão de Política Geral, as propostas de audição de especialistas em geopolítica e geoestratégia, no âmbito de uma iniciativa pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura de defesa euro-atlântica”.
O Projeto de Resolução da IL faz um conjunto de recomendações aos Governos da Região e da República no âmbito da valorização da centralidade euro-atlântica dos Açores, partindo do “novo ciclo geopolítico e geoestratégico que representa uma oportunidade histórica para que a Região deixe de ser um território passivo e passe a assumir um papel ativo na arquitetura de segurança e defesa europeia”.
“A valorização desta centralidade não deve limitar-se à presença militar, devendo antes traduzir-se na capacidade de atrair investimento, desenvolver tecnologia de dupla utilização e criar um ecossistema económico ligado à segurança, ao mar e ao espaço”, frisou o Deputado liberal, que propôs a audição de especialistas na matéria.
Sem oposição dos restantes partidos com assento na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, foram aprovados os nomes do especialista em relações internacionais João Aranda e Silva, do Professor de Geoestratégia e Geopolítica da Universidade dos Açores José Carlos San-Bento, do Professor Catedrático da Academia Açoriana e antigo representante dos Açores na Comissão Bilateral Permanente de Acompanhamento do Acordo de Cooperação e Defesa assinado entre Portugal e os Estados Unidos da América Luís Andrade e do Professor Catedrático e antigo Reitor da Universidade açoriana Avelino de Freitas Meneses.
Os liberais propuseram ainda que possam ser ouvidos os contributos do Professor de Geopolítica e Geoestratégia no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Miguel Monjardino e do Professor auxiliar convidado da Universidade Católica Portuguesa Tomé Ribeiro Gomes, assim como do Contra-almirante António Silva Ribeiro (académico especializado nas áreas de Estratégia, Ciência Política e História e antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas) e do General João Vieira Borges (Académico Honorário da Academia Portuguesa da História, membro integrado do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sócio efetivo e membro da direção da Revista Militar, sócio efetivo da Sociedade de Geografia de Lisboa, sócio da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, membro do Conselho Editorial da Revista Nação e Defesa e coordenador cientifico do curso Strategy and Safety, no âmbito da UNESCO-UNITWIN Chair).
Estes especialistas serão convidados a dar a sua visão sobre a Resolução da IL que recomenda ao Governo Regional dos Açores que “afirme, de forma clara e consistente, a centralidade estratégica dos Açores no quadro da OTAN, da União Europeia e das relações transatlânticas”, que “elabore um Plano Estratégico Açores Atlântico 2035, focado na segurança marítima, infraestruturas críticas, cooperação OTAN/UE e valorização económica da presença internacional”, que “defenda, junto do Governo da República, que a revisão do acordo bilateral com os Estados Unidos permita a utilização das Lajes para projetos europeus no âmbito da PESCO”, que “promova a criação de um Cluster Tecnológico de Segurança e Defesa, com incentivos à instalação de empresas nas áreas da cibersegurança, vigilância marítima, cabos submarinos e tecnologias espaciais”, que “avalie a criação de um fundo de capital de risco, com participação privada, para apoiar startups nas áreas da segurança marítima e tecnológica”, que “reforce a articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia) para posicionar os Açores como plataforma logística europeia” e que “apresente, anualmente, ao Parlamento um relatório sobre Geoestratégia Atlântica”.
Por outro lado, os liberais propõem que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo da República que “integre, explicitamente, a dimensão açoriana na Estratégia Nacional de Defesa, consubstanciada no Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, que “assegure contrapartidas estruturais associadas à utilização estratégica da Região”, que “promova a participação dos Açores em projetos da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia” e que “inclua a Região na delegação portuguesa que participará nas próximas cimeiras da OTAN, garantindo que os interesses regionais e a importância de ativos geoestratégicos, como a Base das Lajes e os portos OTAN instalados nos Açores, sejam defendidos na primeira linha”.
No quadro do normal funcionamento da Comissão de Política Geral serão agendadas as audições aprovadas, a que se juntará a do membro do Governo Regional com competência na matéria, visando a elaboração de um Relatório sobre a proposta apresentada pelo Deputado Pedro Ferreira, antes da discussão e votação da iniciativa no plenário do Parlamento dos Açores.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
