ATUALIDADE | PS/Açores defende prevenção estruturada e execução rigorosa para reforçar capacidade de resposta da Região a catástrofes
O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje, na Horta, que os Açores precisam de reforçar a prevenção, garantir execução efetiva dos investimentos anunciados e assegurar maior celeridade nos mecanismos de apoio às populações afetadas por fenómenos extremos.
“Porque prevenir é sempre mais eficaz – e mais humano – do que correr atrás do prejuízo”, sublinhou Joana Pombo Tavares, defendendo que a resposta da Região deve ser preventiva, estruturada e sustentada em conhecimento técnico.
Durante o debate de urgência sobre “Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”, na Assembleia Legislativa, a deputada lembrou que a Região é “uma das mais expostas da Europa aos efeitos das alterações climáticas”, recordando que a localização dos Açores e as características do território aumentam a vulnerabilidade a tempestades intensas, cheias, galgamentos costeiros e movimentos de vertente.
Reconhecendo o trabalho já desenvolvido ao longo dos anos, a socialista afirmou com clareza que “a Região tem sabido responder.” Ainda assim, advertiu que esse reconhecimento não dispensa maior exigência: “Reconhecer a capacidade, não nos impede de reconhecer que podemos e devemos melhorar”.
Joana Pombo Tavares destacou que a Região dispõe de instrumentos estratégicos relevantes, como a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas e o Programa Regional para as Alterações Climáticas, bem como o Plano de Gestão de Riscos e Inundações, mas alertou que “capacidade instalada exige responsabilidade política, execução e cumprimento de prazos”.
Sobre os apoios às populações afetadas por eventos extremos, Joana Pombo Tavares reconheceu que o Regime jurídico-financeiro de Apoio à Emergência Climática tem sido acionado, mas sublinhou que “em muitos casos, o intervalo entre a ocorrência dos eventos e o momento em que os apoios são efetivamente recebidos tem sido longo”, defendendo mecanismos mais céleres.
A deputada socialista questionou ainda o ponto de situação de investimentos anunciados, designadamente o reforço da cartografia de base de riscos naturais, o sistema de alerta de cheias nas bacias hidrográficas e o Observatório Climático dos Açores, considerando que “cada ferramenta adicional significa maior capacidade de antecipação e maior proteção das populações”.
Joana Pombo Tavares salientou também o papel central dos municípios na prevenção e na reposição da normalidade, defendendo que, tratando-se de matérias de segurança coletiva, as candidaturas destinadas a reforçar os meios municipais no âmbito da adaptação climática devem merecer a devida valorização e enquadramento.
“O Partido Socialista não se demite das suas responsabilidades. Trabalha, propõe, fiscaliza, constrói soluções. Hoje, como no passado, afirmamos com clareza: estaremos sempre disponíveis para reforçar a capacidade de resposta da Região, para melhorar os mecanismos de prevenção, para exigir celeridade nos apoios e para garantir que a segurança das pessoas e dos seus bens é prioridade absoluta. Porque quando falamos de catástrofes, falamos de vidas, falamos de famílias, falamos de futuro”, concluiu.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
