ATUALIDADE | Proposta de águas balneares a identificar nos Açores no ano 2026 já está em consulta pública
Está em curso o procedimento de consulta pública relativo à identificação das águas balneares costeiras para o ano de 2026, abrangendo todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Para a próxima época balnear, é proposta a identificação de 88 águas balneares, mais uma do que em 2025, com a reentrada do Ilhéu de Vila Franca do Campo na lista proposta.
Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, e encontra-se disponível no Portal do Governo dos Açores, em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2026. Os contributos devem ser enviados, preferencialmente, para o endereço de correio eletrónico aguasbalneares@azores.gov.pt.
O procedimento de identificação das águas balneares tem como objetivo assegurar que, anualmente, são reconhecidas as zonas com qualidade adequada para a prática de banhos de mar, salvaguardando a saúde pública. A consulta pública reforça a importância atribuída à informação e à participação do público, constituindo uma oportunidade para que cidadãos e entidades interessadas apresentem comentários e sugestões, nomeadamente no que respeita às condições de usufruto das águas balneares, à segurança dos banhistas e à sustentabilidade dos sistemas naturais.
Após a avaliação técnica de todos os contributos recebidos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para 2026 será aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a definição da duração da época balnear de cada zona.
O Governo dos Açores assegura a monitorização regular da qualidade das águas balneares, que inclui a recolha de amostras, a verificação da sua conformidade para a prática balnear e a definição das medidas a adotar em caso de ocorrência de poluição microbiológica ou de outra natureza.
GRA/RÁDIOILHÉU
