PONTA DELGADA | Alexandra Cunha quer melhorar recolha de resíduos, rever regulamento de ocupação do espaço público e desburocratizar
A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro, Alexandra Cunha, preconiza um conjunto de medidas que estimulem a economia local, aumentem a sustentabilidade ambiental e simplifiquem processos administrativos e burocráticos.
À saída de uma reunião com a Delegação dos Açores da AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares), a cabeça de lista liberal apontou “a revisão de regulamentos municipais, a simplificação administrativa e a melhoria do sistema de recolha de resíduos como medidas para dinamizar a atividade económica na Cidade e no Concelho”.
Alexandra Cunha (que recebeu daquela Associação um documento contendo propostas relacionadas com alojamento local, ocupação do espaço público, impostos e taxas municipais, segurança pública, higiene urbana e gestão de resíduos, entre outros), deixou ainda uma nota para “a necessidade dos programas de animação serem alargados a todo o ano na baixa de Ponta Delgada”, bem como para “a importância de se perceber como será implementado o funcionamento do Centro Administrativo e de Logística do Centro Histórico, um investimento superior a 1 milhão de euros, no âmbito do projeto dos Bairros Comerciais Digitais”.
Visando a simplificação administrativa e a desburocratização na relação entre as entidades públicas e a iniciativa privada, a candidata da IL à presidência do Município, referiu ter “como prioridade a revisão do Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não Sedentária”, visando “transparência nos processos e evitar-se excesso de burocracia”.
Um exemplo que deu prende-se com o licenciamento das esplanadas, em que a candidatura Ponta Delgada Primeiro diz “partilhar da visão da AHRESP” ao considerar “importante que o licenciamento das esplanadas seja por um período não inferior a 3 anos, de modo a evitar-se excesso de burocracia, com renovações anuais, e de modo que os empresários tenham alguma segurança nos investimentos realizados”.
Alexandra Cunha disse ainda aos empresários da hotelaria, restauração e similares que a IL pretende “apresentar uma revisão dos documentos de gestão relativos a impostos, taxas e tarifas municipais”, apontando concretamente às questões ligadas “à Taxa Turística Municipal e à Taxa de Ocupação do Espaço Público”.
Higiene, limpeza e saúde pública
Outro dos temas abordados, relacionado com os empresários do centro histórico de Ponta Delgada, diz respeito à gestão de resíduos: “A candidatura Ponta Delgada Primeiro considera que o sistema atual, implementado em julho de 2022, aquando da desativação do eco-ilha do Aljube, não é eficiente e necessita de ser repensado. Os empresários passaram a depositar os resíduos urbanos no Local de Armazenamento dos Contentores. Era intenção da Autarquia, naquela altura, reduzir as taxas dos empresários cumpridores das regras de separação de resíduos, no entanto, até ao momento, não existem evidências claras que essas intenções tenham sido implementadas”.
Para além disso, acrescentou a candidata da IL, “o local de armazenamento de contentores criado para a deposição de resíduos apresenta falta de condições de higiene, originando escorrência de líquidos, maus cheiros persistentes e a proliferação de pragas, com evidentes riscos para a saúde pública e para o bem-estar da população envolvente”.
Logística melhorada
Por fim, mas não menos importante, Alexandra Cunha partilhou com os representantes da AHRESP “preocupações quanto às operações de carga e descarga nos estabelecimentos da Rua dos Mercadores”, onde apontou a necessidade de “melhorar procedimentos”, visto que se trata de uma “rua com forte componente de comércio tradicional e restauração, e as operações de carga e descarga são, muitas vezes, realizadas sem horários controlados provocando obstrução da circulação pedonal e aumentando a perceção de desorganização urbana”.
Por outro lado, frisou a líder da candidatura Ponta Delgada Primeiro, “será importante perceber de que forma o futuro Centro Administrativo e de Logística do Centro Histórico de Ponta Delgada, incluído no projeto dos Bairros Comerciais Digitais, um investimento superior a 1 milhão de euros, será implementado nas proximidades das ruas mais sensíveis, de modo a minimizar impactos na circulação e na atividade comercial”.
Já sobre os programas para animação da Cidade de Ponta Delgada, que considera serem importantes abranger todo o ano, Alexandra Cunha diz que, “logisticamente, é importante que a cidade de Ponta Delgada tenha WC’s em condições de higiene, abertos em horários alargados e pagos, como forma de responsabilização e incentivo ao seu uso consciente, garantindo manutenção da limpeza urbana e melhoria da experiência de residentes e visitantes”.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
