OPINIÃO | Ano Novo: tempo de dinâmicas com impacto nas comunidades portuguesas, por Daniel Bastos

A caminharmos a passos largos para o final do ano de 2023, período simbólico e propício à renovação e esperança num futuro melhor, que todos desejamos que passe em 2024 pelo desfecho da Guerra na Ucrânia, pelo fim do conflito Israel-Hamas, assim como pelo incremento do crescimento da economia mundial e a sequente diminuição da inflação global. 

É também uma etapa oportuna para perspetivar novas dinâmicas com impacto nas comunidades portuguesas, as mais genuínas embaixadas da pátria de Camões, espalhadas pelos quatro cantos do mundo.

Desde logo, no início do próximo ano decorrem as eleições legislativas portuguesas, consequência da demissão do primeiro-ministro, formalmente aceite pelo Presidente da República, e que se assumem como um ensejo fundamental para o confronto de ideias e propostas para o país.   

Nesse confronto de ideias e propostas que as diversas forças políticas devem apresentar a sufrágio, as comunidades portuguesas têm de assumir uma centralidade estruturante no debate e porvir político. As linhas programáticas dos partidos políticos, e concomitantemente, de ação do próximo Governo têm, desde logo, que incidir numa reflexão conclusiva sobre o voto eletrónico para os emigrantes, que alavanque definitivamente a participação dos cidadãos eleitores na diáspora.

Nessa esteira de revalorização da participação das comunidades portuguesas, torna-se premente que os futuros governantes assumam a premência do aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração. Dado que os quatros mandatos dos dois círculos da emigração, o círculo da Europa e o círculo de Fora da Europa, constituem uma flagrante sub-representação dos cerca de cinco milhões de portugueses espalhados pelo mundo, e que correspondem praticamente a metade da população residente no território nacional.

Este esforço de revalorização e respeito pela presença de emigrantes e lusodescendentes em todo o mundo, mais do que nunca percecionados como um valioso ativo e fator identitário para Portugal, deve impelir o próximo chefe do Governo à criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas.

Esta reestruturação no modelo organizacional da política para os portugueses residentes no estrangeiro, além de permitir alcançar uma maior autonomia, dignidade e escala na execução das políticas dirigidas à diáspora, possibilitaria aos emigrantes e lusodescendentes um papel central na sociedade, na política, no desenvolvimento, no crescimento e no aprofundamento da democracia em Portugal. Mais do que uma mera mudança na designação, a criação de um Ministério das Comunidades Portuguesas justifica-se pelo peso no passado, presente e futuro da diáspora na projeção de Portugal no Mundo.

Ainda nesta linha, a introdução definitiva da História da Emigração Portuguesa nos currículos escolares numa abordagem que vá para além das referências às remessas e aos fluxos de saídas para o estrangeiro, constituiu igualmente um elemento essencial para a dignificação desta constante estrutural da história portuguesa.

A conceção de um Museu Nacional da História da Emigração, enquanto espaço de valorização do conhecimento da diáspora portuguesa, e simultaneamente fautor de potencialidades culturais e turísticas, é igualmente um projeto que os governantes vindouros devem almejar materializar. Este desígnio e imperativo de valorização da diáspora deve potenciar a rede museológica digital dedicada à emigração portuguesa, enriquecida por exemplo, pelos acervos do Museu das Migrações e das Comunidades, sediado em Fafe, do Espaço Memória e Fronteira, localizado em Melgaço, e do Museu da Emigração Açoriana, instalado na Ribeira Grande.

Um projeto nacional que não pode olvidar os espaços museológicos que têm sido construídos ao longo das últimas décadas por portugueses no estrangeiro, Como, por exemplo, a Galeria dos Pioneiros Portugueses, em Toronto, no Canadá; o Museu da Imigração, em Lausanne, na Suíça; o Museu Etnográfico Português em Sydney, na Austrália; o Museu Histórico Português em São José, na Califórnia; ou o Museu de Herança Madeirense, em New Bedford, nos Estados Unidos da América.

Uma ligação que pode e deve ainda procurar interligar-se com vários museus nacionais espalhados pela geografia da diáspora portuguesa, e cujos espólios acentuam o contributo marcante da imigração portuguesa no desenvolvimento dessas pátrias de acolhimento. Como, por exemplo, o Museu Nacional da Imigração Canadiano, localizado em Halifax, na província da Nova Escócia; o Museu Nacional da História da Imigração em Paris; ou o Museu da Baleação de New Bedford. Estes espaços museológicos, e outros que se encontram ou possam vir a ser projetados na pátria de origem ou de acolhimento dos portugueses espalhados pelo mundo, são uma indubitável mais-valia no conhecimento e perpetuação da memória da emigração lusa.