ATUALIDADE | “Processo da apanha de lapas marcado por falta de diálogo, transparência e estratégia do Governo dos Açores”
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, através dos deputados Mário Tomé e José Ávila, sinalizaram a anulação, por parte do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e pelo IL, da proposta de nova Portaria sobre a regulamentação da apanha de lapas, para manifestar “o total desnorte e falta de estratégia do executivo Açoriano nesta matéria”.
Para os deputados socialistas, este é o resultado de “mais uma trapalhada do Governo Regional e em especial do Secretário Regional das Pescas”.
“A proposta agora anulada só pode ter sido feita por quem desconhece a realidade do setor e por quem insiste em aplicar legislação sem dialogar com os parceiros que fizeram ouvir a sua voz numa justa reivindicação, no sentido de garantir o ganha-pão dos apanhadores de lapas que, muitos dos casos, são originários do setor e, deste modo, procuram melhorar os seus parcos vencimentos”, reforçaram os parlamentares socialistas.
Segundo acrescentam os socialistas, com o recuo agora anunciado, mesmo que provisório, o Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e pelo IL, demonstra, uma vez mais, “navegar consoante a maré”, numa notória “falta de estratégia para o setor”.
“Este foi um processo marcado, desde o seu início, pela falta de diálogo, no sentido em que a Secretaria Regional das Pescas não teve em conta o parecer emitido pela Associação de Apanhadores de Lapa do Pico, mas, também, pela falta de transparência e estratégia, num assunto que foi preparado às escondidas e sem ponderação”, referiram os parlamentares do PS/Açores.
De acordo com Mário Tomé e José Ávila, o Governo Regional demonstrou, uma vez mais, “desnorte e falta de estratégia”, numa matéria em que “após a pressão popular, reconheceu a fragilidade do processo, tendo acabado por reverter, parcialmente, a sua decisão”.
“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista estará sempre vigilante ao lado dos apanhadores e pescadores Açorianos, para que a falta de rumo deste Governo não os prejudique, nem coloque em causa os princípios do ‘vale tudo’ para destruir o que os profissionais do setor, em estreita colaboração com os Governos da responsabilidade do PS, construíram durante décadas”, defenderam os deputados socialistas, Mário Tomé e José Ávila.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
