Está em curso o procedimento de consulta pública das águas balneares costeiras a identificar no ano 2023 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear foi proposta a identificação de 88 águas balneares, mais duas do que neste ano.
Assim, para além da manutenção das 86 águas balneares costeiras designadas no ano 2022, é proposta a identificação de novas águas balneares:
– Uma no concelho da Ribeira Grande – Calhetas da Maia – na freguesia da Maia;
– Uma no concelho das Lajes do Pico – Caminho de Baixo (Santa Bárbara) – na freguesia das Ribeiras.
Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, e está acessível no Portal do Governo dos Açores na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2022 até ao dia 31 de janeiro de 2023. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado preferencialmente para o endereço de correio eletrónico aguasbalneares@azores.gov.pt.
O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que anualmente são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais.
Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2023 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica.
GRA/RÁDIOILHÉU
