No arranque do ano letivo, a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, adianta que, em menos de dois anos de governação, este Governo aumentou os quadros do setor público da Educação da região em mais de mil trabalhadores.
De acordo com a titular da pasta da Educação, entraram 429 docentes e 582 trabalhadores da ação educativa nos quadros da região, evidenciando o “esforço do XIII Governo dos Açores em proporcionar maior estabilidade laboral”.
A governante já tinha informado que “99% das necessidades docentes das escolas estavam colmatadas” no início do ano escolar, existindo “4711 docentes em funções letivas” na Região, “mais 45 do que no ano anterior”.
Sofia Ribeiro frisou que “mesmo com o número de alunos a diminuir” nas escolas açorianas, há “mais professores nos Açores”.
Apesar da “redução de 721 alunos no sistema educativo regular”, houve um “aumento de 92 turmas”, garantindo, assim, “um reforço da qualidade pedagógica”.
Já no que se refere aos assistentes operacionais, Sofia Ribeiro explica que “o aumento de lugares em quadro” foi de “mais de 25%”.
“Este aumento é especialmente importante para colmatar necessidades entretanto verificadas por possíveis aposentações ou até mesmo situações de baixas por doença”, explicou.
“Está a ser ultimado um processo para que, ao todo, entre assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos de informática e técnicos superiores, estejam nas escolas 2397 trabalhadores da ação educativa”, avançou a Secretária Regional.
No entanto, a Secretária reconheceu ser “necessário fazer uma permanente atualização das necessidades das escolas”, uma vez que “estão em constante mutação”, acrescentando que o levantamento “já começou a ser feito”.
Este ano letivo será marcado “pela aposta e pela introdução de novas medidas de diferenciação pedagógica”, como o processo de “desmaterialização dos manuais digitais”, que arranca este ano para todos os alunos dos 5.º e 8.º anos da região.
“Este foi um processo iniciado no ano letivo anterior, com um projeto piloto numa turma do 5.º ano da Escola Básica Francisco Ferreira Drummond e numa turma do 8.º ano da Escola Secundária Antero de Quental”, recordou.
O processo está desenhado para que, no próximo ano, os alunos que iniciaram hoje a desmaterialização dos manuais possam continuar com este recurso nos 6.º e 9.º anos. No próximo ano, voltam a iniciar o processo os alunos dos 5.º e 8.º anos, e assim sucessivamente, até que, em 2025, todos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário tenham acesso aos manuais digitais.
Segundo Sofia Ribeiro, o projeto de desmaterialização dos manuais escolares, com a adoção de manuais digitais, “constitui um relevante mecanismo de promoção da igualdade no acesso à informação e ao estudo, uma vez que todos os alunos, sem exceção, terão acesso gratuito a equipamentos tecnológicos e a ferramentas de complemento ao trabalho e ao estudo de elevada qualidade”.
Na semana passada, todas as escolas já tinham recebido os ‘tablet’ e os computadores portáteis para acesso aos manuais, “havendo até algumas que já tinham começado a distribuir os tablets pelos alunos”. Quanto aos computadores portáteis, “estão a ser entregues nesta semana de arranque de aulas”.
Este ano letivo é marcado também “pela introdução do programa pensamento computacional nos alunos do 1.º ano”, cujo projeto iniciou no ano letivo passado, “por uma equipa de docentes coordenada por um professor universitário do Reino Unido”.
No ano passado, “a equipa teve formação e esteve a criar o programa regional que vai ser trabalhado, pela primeira vez, nos Açores”.
Sofia Ribeiro recordou que está em curso a alteração dos três pilares legislativos do sistema educativo regional: o regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas, que já está negociado com os sindicatos e que será em breve apresentado na Assembleia Legislativa Regional; o estatuto da carreira do pessoal docente, que será em breve apresentado às associações sindicais do setor e ainda a revisão dos currículos da educação básica.
O ano letivo arrancou hoje para a maioria dos alunos da região. Na Terceira, a tolerância da Serreta empurrou o início do ano letivo para dia 13 de setembro. O Diretor Regional assinalou o início das aulas na Escola Básica de Ponta Garça.
GRA/RÁDIOILHÉU
