472
Faz-se saber que o Regulamento de Apoio à Natalidade do Município da Calheta entra em vigor amanhã, dia 8 de abril sendo que este pode ser consultado no sítio da internet da Câmara Municipal em cm-calheta.pt.
Este regulamento visa atribuir às crianças nascidas ou adotadas, a partir de 01 de janeiro de 2020 no Concelho da Calheta, um valor de 1000,00€, a converter pelo respetivo agregado familiar em gastos com despesas de saúde e alimentação, até aos 24 meses de idade da criança.
São beneficiários os indivíduos residentes há pelo menos 6 meses e recenseados no Concelho da Calheta, desde que preencham as condições constantes no Regulamento.
CMC/RÁDIOILHÉU
add a comment