
O Município de Velas procedeu à atualização do seu Código de Posturas com o objetivo de o adequar à legislação atual e às novas necessidades do concelho.
As alterações reforçam as normas de proteção ambiental, bem-estar animal, utilização do espaço público, trânsito e segurança, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos munícipes.
Lembramos que o projeto se encontra em consulta pública, pelo que qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até 21 de setembro de 2026. Os contributos podem ser entregues presencialmente, enviados por correio para a Rua de S. João, 9800-539 Velas, ou para o endereço eletrónico geral@cmvelas.pt.
Durante este período o documento de revisão do Código de Posturas do Município de Velas poderá ser consultado em: https://cmvelas.pt/discussao-publica-da-revisao-do…/
CMV/RÁDIOILHÉU






