ÚLTIMAS | PSD/Açores destaca investimento na Habitação e aponta execução total do PRR na Região
O deputado do PSD/Açores Luís Raposo destacou a estratégia do Governo Regional para o setor da Habitação, sublinhando o investimento anual realizado e os apoios atribuídos a mais de 10 mil famílias açorianas, com particular incidência nos jovens casais e nas famílias de classe média.
“É importante ir ao terreno e ver os investimentos”, afirmou o social-democrata, estabelecendo uma comparação entre os valores investidos durante os anteriores governos socialistas e os montantes aplicados pelo atual Governo Regional, liderado por José Manuel Bolieiro.
“Durante os oito anos de governação socialista de Vasco Cordeiro, foram investidos 120 milhões de euros na Habitação, uma média de 15 milhões por ano. Com o Governo do PSD, do CDS-PP e do PPM, foram investidos mais de 138 milhões de euros em seis anos, o que corresponde a uma média de 23 milhões de euros anuais. São estas as respostas que estamos a dar às famílias açorianas”, declarou.
Luís Raposo salientou que a Habitação constitui uma das principais preocupações das famílias açorianas, portuguesas e europeias, num contexto marcado pelo aumento dos custos de construção e reabilitação, pela subida das rendas e pelas dificuldades no acesso a uma habitação adequada.
“Perante isso, o Governo liderado por José Manuel Bolieiro tem respondido com um conjunto diversificado de apoios à aquisição, construção, ampliação e alteração de habitações, bem como com a disponibilização de lotes infraestruturados”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou igualmente os resultados alcançados pela Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente da Habitação, apontando um investimento de 65 milhões de euros nos Açores e a criação de novas respostas habitacionais em várias ilhas.
“Estamos a falar de cerca de 760 novas respostas habitacionais em toda a Região, que incluem novas construções, reabilitações e lotes infraestruturados, além do apoio prestado a mais de 10 mil famílias açorianas”, referiu Luís Raposo.
“Aumentámos a oferta habitacional nos Açores. E há uma palavra de reconhecimento a dirigir ao Governo Regional, à estrutura de missão, às secretarias regionais, às direções regionais e a todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública. Importa também destacar o contributo dos empresários açorianos, que tiveram um papel importante na concretização destes investimentos”, acrescentou.
Ainda a propósito do PRR-Habitação “os dados são claros, já que os Açores tiveram execução plena, em Portugal Continental houve uma execução de 86,68%, e a Madeira teve cerca de 80% de execução, resultados que demonstram a capacidade da Região para concretizar os investimentos previstos e transformar os recursos disponíveis em respostas habitacionais”, avançou Luís Raposo.
“Aquilo que antes eram casas anunciadas e promessas sucessivas está hoje a traduzir-se em habitações que estão a ser entregues às famílias e aos jovens”, afirmou.
Luís Raposo recordou ainda que o Programa do Governo, aprovado há dois anos, documento orientador da ação executiva, “tem cerca de 72% das medidas previstas para a Habitação já cumpridas, apesar de a legislatura ainda se encontrar a meio. Há ainda dois anos para continuar a governar com resultados e a concretizar as medidas que assumimos perante os açorianos”, sublinhou.
O deputado destacou igualmente as medidas do Governo da República, recordando que, “em 2023, o programa Porta 65 apoiou cerca de 28 mil jovens, tendo o número de beneficiários ultrapassado os 50 mil este ano, muitos deles açorianos”.
Luís Raposo referiu também a isenção de IMT e de imposto do selo na compra da primeira habitação por jovens elegíveis, bem como o regime de garantia pública no crédito à habitação, “uma nova realidade criada pelo Governo de Luís Montenegro, com cerca de 129 mil jovens a beneficiarem de medidas destinadas a facilitar a compra da primeira casa”, declarou.
“Os senhores [deputados do PS] não gostam, mas nós gostamos, pois foram assinados mais de 40 mil contratos à habitação com garantia pública. Isso é fazer mais, isso é dar resposta, e é isso que nós vamos continuar a fazer, a trabalhar e também a devolver a esperança às famílias açorianas”, concluiu Luís Raposo.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
