TERCEIRA | Ana Martins apela à atualização urgente da legislação do radioamadorismo
A deputada do CHEGA Açores à Assembleia da República, Ana Martins, acompanhada pelo deputado regional Francisco Lima, visitou ontem a Associação de Radioamadores da Praia da Vitória (ARPV), testemunhando de perto o trabalho essencial desta instituição, que promove o radioamadorismo na ilha Terceira e vem prestando um serviço valioso à comunidade.
A ARPV, sediada na Ilha Terceira, destaca-se não apenas como ponto de encontro e apoio para entusiastas das comunicações rádio, mas também como peça-chave nos mecanismos de suporte à Protecção Civil, à comunidade e como instrumento na promoção turística dos Açores.
Esta Associação tem trabalhado com os grupos de escuteiros locais, apoiando na comunicação das actuações dos bailinhos e danças durante a época carnavalesca, mas também suportando o turismo que ali passa, junto do edifício do Imaculado Coração de Maria, no miradouro do Facho.
A visita à ARPV reforçou a convicção dos deputados do CHEGA de que o radioamadorismo é, ao mesmo tempo, uma paixão técnica e um serviço público de valor incalculável.
“É tempo de aliviar obstáculos inúteis, de reconhecer o esforço dos radioamadores e de garantir que as leis estimulem e não esmoreçam esta prática”, afirmou a deputada.
No entanto, a legislação nacional em vigor impõe uma limitação desmotivadora: os recém-certificados não podem emitir nos primeiros dois anos após obtenção da licença, o que leva à desistência precoce e ameaça a extinção das associações. Acresce que o certificado HAREC, emitido pela ANACOM, não permite o reconhecimento de todas as categorias a nível internacional.
Ana Martins defendeu ainda a valorização da identidade Açoriana no radioamadorismo, propondo a reposição dos antigos prefixos regionais de identificação da localização da chamada por ilha, do CU1 ao CU9, aos futuros radioamadores dos Açores para permitir distinguir as estações Açorianas por ilha.
A nível nacional, o radioamadorismo provou ser uma linha de comunicação resiliente e confiável, em situações de catástrofe, como incêndios ou falhas nas redes de telecomunicações, inclusive no apagão nacional em Abril, evidenciando a função vital do radioamadorismo como meio de emergência.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
