O Grupo Parlamentar do PS questionou esta segunda-feira o Governo Regional sobre o ponto de situação do afundamento do antigo navio da Marinha Portuguesa, NRP Schultz Xavier, ao largo de Santa Maria, de forma a criar um recife artificial, como forma de gerar turismo subaquático naquela ilha.
Em requerimento submetido à Assembleia Regional, os deputados do PS eleitos por Santa Maria, Joana Pombo e João Vasco Costa, recordam que o projeto foi iniciado pela Associação Amigos do Mar da ilha de Santa Maria (AAMAR) em 2015, tendo sido considerado de interesse público e tendo o anterior Governo Regional manifestado o seu apoio, tendo em conta as áreas de proteção da vida marinha e das pescas, a economia e turismo subaquático e preservação histórica e cultura.
A criação deste recife artificial foi anunciada em dezembro de 2019, estando previsto que a embarcação fosse deliberadamente afundada em local privilegiado para a proliferação e observação da vida marinha.
“Este Governo Regional já chegou a assinar um memorando de entendimento em junho de 2021 com a Associação Ambiental Parley Foundation For the Oceans, uma entidade sedeada no continente, mas nunca mais nada foi tornado público sobre esse processo, nem se está parado, nem se está a avançar”, realçou Joana Pombo.
A deputada do PS relembrou que o “navio foi cedido gratuitamente à Região, sendo necessários 400 mil euros, à data da alineação, para a descontaminação, preparação, deslocamento e afundamento”, um investimento que “poderia ser co-financiado pelo MAR 2020, que tinha verbas disponíveis para esse efeito, à data”.
“Para quando o lançamento do concurso público para a preparação do navio ex-NRP Schultz Xavier, quando prevê o Governo Regional o seu afundamento, qual a cronologia e estado atual do trabalho de cooperação com a Associação Ambiental Parley Foundation For the Oceans e quais os critérios para a escolha desta associação, sedeada fora da Região?”, são algumas das questões colocadas pelos parlamentares do PS.
“O Governo Regional tem de esclarecer onde pretende realizar este afundamento uma vez que, a 7 de junho de 2021, foi anunciado na comunicação social que o Executivo não tinha ainda uma localização fechada para este efeito, uma vez que várias autarquias açorianas haviam demonstrado interesse no projeto em causa. Este projeto nasceu em Santa Maria e deve ser concretizado em Santa Maria”, defendeu a parlamentar socialista, Joana Pombo.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
