REGIÃO | Licenciamento de creches: IL/Açores defende urgente simplificação das regras e redução do excesso de regulamentação
O Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, defende “uma urgente simplificação” das regras de licenciamento das creches, nomeadamente privadas, para que a Região possa ter respostas de oferta à procura existente.
Intervindo num debate sobre a problemática da falta de capacidade das creches na Região, Nuno Barata sublinhou que, relativamente à política pública de disponibilizar creches gratuitas para todos quantos delas necessitem, “todos estamos de acordo”, mas “não faz sentido apelos à natalidade e ao combate ao deserto demográfico se depois não disponibilizarmos estas respostas. É preciso ter oferta para a procura”.
Assim, para os liberais, é “importante e urgente simplificar procedimentos relativos aos licenciamentos, desburocratizar e alterar a legislação para a abertura de novas creches”, caso contrário jamais existirão “empreendedores a querer abrir espaços” desta natureza, exortando “qualquer um dos Deputados a tentar abrir uma creche para verem o calvário que vão penar, por força do excesso de regulamentação e de burocracia”.
“É preciso concretizar a oferta. Não serve de nada pagar as creches e mesmo com as creches gratuitas não existirem vagas. É preciso perceber porque é que há mercado, mas não há oferta. É porque a burocracia afasta os privados e porque, no passado, se deu prioridade ao setor social, através do financiamento público daquelas instituições que acabaram por ficar com o monopólio deste serviço”, afirmou.
Para Nuno Barata é, pois, “importante e urgente rever o processo que permita aos empreendedores investir neste setor”, conquanto “é muito complicado um cidadão, um empreendedor, um pequeno investidor constituir uma creche, seja ela para ser paga pelo erário público, seja ela para ser paga pelos cidadãos que tenham posses para o pagar”.
IL/AÇORES/RÁDIOILHÉU
