REGIÃO | “Governo Regional cumpre tarde e mal o apoio prometido no âmbito da candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura”
Sandra Dias Faria alertou, esta quarta-feira, para o “incumprimento, no tempo e no modo” do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e IL, em relação ao que prometeu no âmbito da candidatura da cidade de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura em 2027, “tendo em conta os termos que agora se conhecem do contrato ARAAL, celebrado com a Câmara Municipal de Ponta Delgada”.
De acordo com a parlamentar socialista, “mais uma vez, o Governo Regional chegou fora de horas! Demorou quase um ano e meio para anunciar o apoio financeiro a esta candidatura, e, agora, demora quase um ano a publicitar os termos desse apoio, num procedimento demonstrativo de total falta de transparência”.
A este propósito, a deputada do PS/Açores, questionou sobre as razões que levaram o executivo de José Manuel Bolieiro “a um atraso tão significativo na publicação do referido apoio financeiro à candidatura”, considerando que “o Governo Regional demorou quase um ano para publicar o apoio prometido, através do Contrato ARAAL, em termos que, no mínimo, são pouco transparentes e, eventualmente, irregulares”.
Referindo-se à publicação, a socialista manifestou “não ser compreensível o motivo pelo qual o contrato, de 400 mil euros, publicado em 31 de julho de 2023, está sujeito a uma divisão de verba por dois anos económicos, 2022 e 2023, com um montante de 250 mil euros a pagar no ano económico de 2022 já findo.”
“Lamentamos que assim seja, porque o que tudo indica é que o Governo Regional não teve, nem tem, disponibilidade financeira para cumprir com o compromisso de 2022, tal como o está a fazer em relação aos agentes culturais dos Açores, que estão à espera, há mais de 10 meses, pelo pagamento dos apoios candidatados ao Regime Jurídico de Apoio a Atividades Culturais”, defendeu a socialista.
Nesse sentido, e através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa, os deputados do Partido Socialista dos Açores questionaram o Governo quanto à razão pela qual “os valores do referido apoio foram repartidos por dois anos económicos” e quando terá sido paga “a tranche de 250 mil euros referente ao ano de 2022”.
Na ocasião, e congratulando-se com o facto de o Governo da República promover a cidade Açoriana como Capital Portuguesa da Cultura, em 2026, Sandra Dias Faria questionou, finalmente, se “já terão sido iniciadas diligências, entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, no sentido de enquadrar cultural e financeiramente a realização deste evento”.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
