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REGIÃO | Chega apresenta exigências para o Orçamento de 2023

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O CHEGA reuniu hoje com o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública para apresentar propostas para o próximo Orçamento da Região, tendo levado um caderno de exigências que foi bem aceite por parte do governante.

O deputado José Pacheco fez questão de focar as reivindicações nas questões sociais, mas também apontando, por ilha, propostas que irão melhorar a vida dos açorianos. Estas vêm no seguimento do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos tempos, em várias ilhas, e que honra os compromissos assumidos com as populações locais.

Em termos sociais, José Pacheco apresentou a Duarte Freitas uma proposta que abranja o APOIO À HABITAÇÃO de casais de classe média, manifestando discordância em se disponibilizarem verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para habitação daqueles que já usufruem de vários apoios sociais. Não podemos continuar a criar estes desequilíbrios entre aqueles que tudo recebem e os que apenas pagam impostos.

O aumento do COMPLEMENTO DE PENSÃO PARA IDOSOS é uma das exigências do CHEGA para o Orçamento do próximo ano, tendo obtido a garantia de um aumento de cerca de 15% – o triplo do que vem sendo dado – tendo por base dar mais a quem recebe menos. Esta é uma medida de justiça social para com aqueles que menos têm da qual o CHEGA não abdica. 

Ainda ao nível das questões sociais, o “CHEQUE SAÚDE” também foi uma medida proposta pelo CHEGA que obteve aprovação do Governo para inclusão no Orçamento do próximo ano. Esta será uma forma eficaz de combater as listas de espera e proporcionar um acesso mais rápido aos cuidados de saúde por parte de todos os açorianos. Não aceitamos uma saúde para ricos e outra para pobres.

Nas reivindicações do CHEGA foram ainda apresentadas propostas de apoio para os taxistas que queiram exibir nas suas viaturas publicidade aos PRODUTOS LOCAIS, assim como um reforço de verbas para promoção de produtos da Marca Açores que reforcem e dinamizem a economia regional.

Foi ainda apresentada uma proposta, que será incluída no Plano para 2023, para se realizar um CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DOS AÇORES, para divulgar as nossas tradições e festividades junto dos que nos visitam e ajudar aqueles que querem conhecer o arquipélago, a escolher a melhor altura para o fazer.

Um apoio financeiro à RTP/AÇORES para reforçar o trabalho que tem feito em todas as ilhas, também foi apresentado pelo CHEGA.

Quando ao BEM-ESTAR ANIMAL, o CHEGA apresentou ainda, ao Secretário das Finanças, uma proposta para apoiar a esterilização de animais de companhia e a ampliação dos diversos Centros de Recolha Oficial de Animais nas várias ilhas.

A preocupação TURÍSTICA E AMBIENTAL tem sido uma das bandeiras do CHEGA e neste sentido, José Pacheco, apresentou uma proposta para que sejam requalificados os trilhos pedestres em todas as ilhas e a indicação para que sejam realizados estudos para identificar as melhores zonas para instalação de termas, promovendo-se assim o turismo de termalismo na Região.

Ao nível TURÍSTICO E CULTURAL, foi apresentada uma proposta para a construção de um CENTRO INTERPRETATIVO DA BATALHA DA SALGA, na ilha Terceira, ficando ainda em aberto uma valorização do património religioso das ROMARIAS E ROMEIROS, em São Miguel.

Quanto a infraestruturas e equipamentos, o CHEGA propôs a realização de um estudo para o reordenamento do PORTO DA CALHETA e a melhoria das condições de operacionalidade e acesso ao PORTO DO TOPO, em São Jorge; a ampliação do molhe de protecção do PORTO DE PONTA DELGADA e a instalação de uma rampa amovível de apoio aos barcos de pesca, nas Flores; bem como a electrificação e requalificação com estacionamento dos MERENDÁRIOS, NA ZONA DO PISÃO, em São Miguel.

A promoção da MELOA E DA CARNE DE BORREGO e um melhor TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS, em Santa Maria; foram outras das reivindicações levadas pelo CHEGA ao Governo e que tiveram boa aceitação.

Esta é uma proposta inicial apresentada pelo CHEGA para o Orçamento de 2023, depois do encontro com o Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro.

O CHEGA espera que este diálogo aberto e franco continue a ter boa receptividade por parte do Governo Regional. Aqui apenas está em causa o bem-estar dos Açores e de todos os açorianos, numa altura que se adivinham tempos difíceis a que não somos alheios. O CHEGA demonstra assim ser parte da solução, numa relação confiável, em prol do bem maior que são os Açores.

CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.