REGIÃO | Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas
O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje os traços gerais da anteproposta de Plano para 2024, documento que, a par com o relatório prévio do próximo Orçamento, seguiu já para o Conselho Económico dos Açores (CESA) e para os conselhos de ilha.
As traves-mestras dos documentos são “diálogo, responsabilidade, consistência e estabilidade”, elencou o governante, falando aos jornalistas à margem do arranque da visita estatutária à ilha Graciosa.
O “diálogo com os parceiros sociais e políticos” e o recém firmado Acordo de Parceria foram base para a anteproposta do Plano, frisou Duarte Freitas, que definiu como “prioritário” o cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região.
Os anos de 2024 e 2025 “são crucias para que a Região e o país não falhem” na aplicação dos fundos deste instrumento, concretizou o Secretário Regional.
Os documentos orçamentais, que nas próximas semanas chegarão ao Parlamento, representam a “consistência da governação”, mantendo políticas estratégicas como a “Tarifa Açores”, o diferencial fiscal, o programa “Novos Idosos” ou o fim dos rateios na agricultura, “entre muitas outras decisões”.
A anteproposta de Plano para 2024 engloba um aumento de 14% face a 2023 na componente do investimento, sendo que a “grande prioridade”, reforçou Duarte Freitas, passa pela execução do PRR.
Haverá reforços na economia social (77,6 milhões para 100,5 milhões de euros), rural (51,1 para 64,9 milhões de euros), do mar (33,8 para 43 milhões de euros) e para a promoção turística, que passa de 9,5 milhões para 14,1 milhões de euros.
Para o programa de apoio ao pagamento do crédito à habitação, o CREDITHAB, haverá uma duplicação de verba, contando o mesmo em 2024 com dois milhões de euros.
Será também criado um fundo próprio para as freguesias, no valor de quatro milhões de euros.
Em matéria orçamental, saúde e educação terão mais 18,5 milhões de euros, sendo de esperar um total de receitas próprias da Região – 969,6 milhões de euros – superior às despesas de funcionamento (961,1 milhões de euros).
GRA/RÁDIOILHÉU
