REGIÃO | Acordo de Parceria será assinado na próxima semana e é momento histórico para a autonomia, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou ontem que o Acordo de Parceria, a firmar na próxima semana com os parceiros sociais, no âmbito do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), representa um “momento histórico” para a autonomia.
O entendimento, adiantou o Presidente do Governo, tem já o aval da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, ad Federação Agrícola e da UGT, aguardando-se uma posição final da CGTP.
José Manuel Bolieiro falava no final de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do CESA – os subscritores iniciais do Acordo de Parceria são os integrantes nesta comissão, mas o documento, a rever a cada seis meses e formalizado até 2028, será aberto a mais entidades, garantindo-se uma maior abertura à sociedade civil e económica.
“O Acordo de Parceria será inovador no quadro da nossa democracia autonómica porque é a primeira vez que é realizado. É um trabalho que não se fez da reunião de hoje. Vem de há muito. É um momento histórico que estamos a viver na democracia autonómica dos Açores, no diálogo e na concertação social”, sublinhou o governante, falando em Ponta Delgada.
O documento, cujo detalhe será revelado na próxima semana, aponta como prioridade a manutenção da redução fiscal ao máximo na comparação com o continente, o que sucede desde os primeiros momentos da atual governação de coligação.
“No quadro da comissão permanente de concertação social, com forte incentivo do presidente do CESA [Gualter Furtado], chegámos à conclusão da oportunidade histórica de celebrarmos um acordo de parceria para os próximos cinco anos”, sintetizou José Manuel Bolieiro.
GRA/RÁDIOILHÉU