PS considera imprescindível continuar a reduzir o uso de plásticos descartáveis nos Açores, realçou José Contente
O Partido Socialista considera imprescindível continuar a reduzir o uso de plásticos descartáveis nos Açores, tendo votado favoravelmente, no Parlamento Regional, uma proposta do Governo Regional, em muitos pontos semelhante aquela que o anterior Governo, de responsabilidade socialista, delineou.
No debate da iniciativa, que decorreu na cidade da Horta, o deputado José Contente salientou a necessidade premente de “dar uma abrangência mais ampla ao Programa Regional de Prevenção dos Resíduos” e “estabelecer medidas de redução dos produtos envoltos em plásticos de uso único ou descartáveis”.
O socialista frisou que este diploma agora aprovado, “irá permitir implementar 25 máquinas de recolha de embalagens usadas”, como as embalagens de bebidas de plástico (PET), de alumínio ou em vidro, com capacidade máxima até 2,5 litros, sendo atribuído um prémio ao consumidor.
Este foi, exatamente, um processo iniciado pelo anterior Governo, que garantiu, através do Mecanismo Financeiro plurianual Europeu EEA Grants, um investimento de 940 mil euros para a implementação do sistema na Região.
Para José Contente, esta medida assumir-se-á como “mais uma motivação para a adesão dos Açorianos à sustentabilidade e qualidade ambiental, pelas quais a Região é nacional e internacionalmente reconhecida”.
O deputado socialista realçou que este programa irá “incutir na população melhores hábitos de separação de resíduos, fomentar a economia circular, reduzir o abandono de resíduos na via pública e contribuir para uma utilização mais racional das matérias-primas extraídas da natureza”.
O PS/Açores apresentou propostas de alteração ao diploma, defendendo que “estas máquinas devem estar distribuídas por várias partes de todas as ilhas e não apenas num local em cada ilha, como propõe o Governo Regional para São Miguel, por exemplo”.
José Contente recordou que “o PS alertou em tempo útil o Governo Regional para o vazio legal que este criou em matéria de gestão de plásticos descartáveis entre 1 de janeiro e a presente data”, pelo “atraso na apresentação da sua proposta, com o potencial de prejudicar os comerciantes e empresários, através de coimas aplicadas com base na legislação nacional”.
O parlamentar do PS sublinhou, ainda, as iniciativas desenvolvidas por Governos anteriores como o “Diga Não aos Plásticos Descartáveis” e o “Açores sem Palhinhas”, lembrando que “entre 2016 e 2020, os Açores reduziram 2.000 Toneladas de plástico, deixando-se de usar 300 milhões de sacos de plástico”.
“Este é um caminho que todos temos de continuar a trilhar, reduzindo os resíduos ao máximo, fomentando a sua reciclagem, enfim, fazendo uma gestão ambiental racional nos Açores e contribuindo assim para um meio ambiente globalmente mais são no presente e no futuro”, defendeu José Contente após o debate desta iniciativa.
GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU
