HORTA | Artur Lima anuncia investimento de 740 mil euros para construir Centro de Alojamento Temporário
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, assinalou na terça-feira, no Faial, o início da empreitada para a construção do Centro de Alojamento Temporário da Santa Casa de Misericórdia da Horta, num investimento global de cerca de 740 mil euros, financiado com verbas do fundo REACT-EU.
“Este investimento tem como principal objetivo dotar a ilha do Faial de uma resposta social de apoio temporário a pessoas adultas em situação de carência, prevendo-se que este centro tenha uma capacidade máxima para 16 utentes”, sublinhou.
No entendimento do responsável pela área da solidariedade social, a criação desta valência permitirá apoiar os “cidadãos em situação de exclusão social” ao nível do alojamento, da higiene pessoal e da alimentação.
Artur Lima reconheceu a importância de o Governo assumir o seu “papel de interveniente” para gerar “equilíbrios sociais” na sociedade, apelando, todavia, que cada “cidadão vulnerável” seja “corresponsável pelo seu processo de integração”.
No dia em que se assinalou o lançamento desta obra na ilha do Faial, que ficará a cargo da Afavias – Engenharia e Construções S.A, o Vice-Presidente do Governo lembrou os “constrangimentos sentidos”.
“O que se passou com o Centro de Alojamento Temporário da Horta, ao nível da execução deste projeto, é representativo de uma realidade mais vasta que afeta o investimento público na Região”, frisou, lembrando os “impactos da pandemia e da guerra” e as “regras inerentes à contratação pública”.
“Esta empreitada viu quatro concursos públicos ficarem desertos. O primeiro concurso data de 31 de junho de 2020 e o preço-base era de 200 mil euros”, salientou.
E prosseguiu: “só com o quinto concurso, lançado a 10 de março de 2023, é que se obteve um empreiteiro para concretizar este importante investimento pelo preço-base de 450 mil euros”.
Portanto, reiterou Artur Lima, o “preço desta empreitada foi revisto e atualizado em perto de 250 mil euros”.
“O REACT-EU ou o PRR são fundos e instrumentos comunitários criados, antes de despoletar a guerra na Ucrânia, para apoiar a recuperação e a resiliência dos países e regiões europeias”, afirmou.
Por isso, Artur Lima transmitiu que o que se espera das “instituições europeias e dos diferentes atores envolvidos” é “maior sensibilidade na compreensão” e na “resposta face à conjuntura que tem condicionado a execução” dos fundos.
Durante a visita à ilha do Faial, o governante teve ainda a oportunidade de proceder à entrega de uma viatura elétrica de nove lugares à Casa do Povo do Capelo, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa GER-MOV, pelo valor de 34 mil euros.
GRA/RÁDIOILHÉU
