O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, uma proposta para aumentar a produção europeia de munições e mísseis, para colmatar a atual escassez.
De acordo com o texto, acordado com o Conselho na semana passada, a Ação de Apoio à Produção de Munições visa acelerar a entrega de munições e mísseis à Ucrânia e ajudar os Estados-Membros a reabastecer seus arsenais. Com a introdução de medidas como a mobilização de 500 milhões de euros para financiamento, pretende-se reforçar a capacidade de produção da UE para fazer face à atual escassez de produtos de defesa, em particular de munições terra-terra e artilharia, mísseis e seus respetivos componentes.
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados asseguraram que uma gama mais diversificada de projetos recebesse financiamento e que as pequenas e médias empresas (PME) fossem elegíveis para uma taxa de financiamento mais elevada. Os eurodeputados garantiram que o novo financiamento não deveria ser feito em detrimento das atuais verbas destinadas à coesão. Também quiseram garantir que os países da UE vão providenciar para que a Ucrânia receba as munições financiadas ao abrigo desta legislação, sem que esteja sujeita a restrições à exportação.
O líder da equipa de negociadores do Parlamento Europeu, Cristian Bușoi (PPE, Roménia), declarou: «A votação de hoje é mais um passo em frente para a segurança e a defesa da Europa e para o nosso apoio firme à Ucrânia face à agressão russa em curso. Cumprimos o aspeto mais urgente da lei: assegurar o fornecimento de mais munições à Ucrânia. É um testemunho da solidariedade da Europa e da nossa segurança coletiva.»
O eurodeputado Carlos Zorrinho (S&D, Portugal) é um dos relatores-sombra.
A legislação foi adotada com 505 votos a favor, 56 votos contra e 21 abstenções. De seguida, deverá ser aprovada pelo Conselho de ministros, para se tornar lei.
A Ação de Apoio à Produção de Munições surge em resposta a um pedido da Ucrânia à UE para fornecer munições de artilharia de 155 mm. Também visa responder à decisão do Conselho, de 20 de março de 2023, para seguir uma abordagem assente três vertentes:
Estados-membros foram convidados a transferir urgentemente munições das suas próprias unidades populacionais para a Ucrânia;
Países da UE concordaram em adquirir conjuntamente um milhão de munições;
Aumentar a capacidade de produção da indústria europeia de defesa.
A Ação de Apoio à Produção de Munições responde diretamente ao apelo do Conselho no sentido de entregar munições com urgência e, se tal for solicitado, de mísseis à Ucrânia, bem como a ajudar os Estados-Membros a reporem equipamento militar.
PE/RÁDIOILHÉU
