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ATUALIDADE | Vasco Cordeiro aborda questões açorianas com Comissário Europeu para a Agricultura

30 November 2022, CoR President's bilateral meeting with Janusz Wojciechowski, Commissioner for Agriculture Belgium - Brussels - November 202 ©European Union / Fred Guerdin
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O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, reuniu hoje, em Bruxelas, com o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, com quem abordou as questões relativas às pressões sobre o setor agrícola na UE resultantes da Guerra contra a Ucrânia e, de forma específica, as necessidades do setor nos Açores enquanto Região Ultraperiférica da EU.

Ao referir-se à reunião, Vasco Cordeiro afirmou: “Estou grato pelo reconhecimento do Senhor Comissário da situação específica dos agricultores açorianos e pelo apoio que manifestou à mesma. Espero que este possa ainda resultar em medidas concretas que possam ajudar os produtores açorianos a superar este difícil contexto. Para isso, tive a oportunidade de sugerir-lhe uma visita, na primeira oportunidade possível, à Região Autónoma dos Açores de forma a poder conhecer, in loco, a realidade que os desafios com que estão confrontados os agricultores açorianos.”

Na reunião, que teve lugar antes da participação do Comissário na 152a Sessão Plenária do Comité das Regiões, num debate sobre a segurança alimentar na Europa, Vasco Cordeiro solicitou uma atenção particular do Comissário polaco para a situação do setor agrícola nos Açores face aos impactos que o aumento dos custos de produção têm provocado junto dos agricultores da Região.

O reforço do financiamento comunitário ao nível do POSEI, o aumento, para as RUP, do limite máximo de apoio ao abrigo do regulamento de minimis para a agricultura e a flexibilização na aplicação a estas regiões das regras de execução do pacote “FIT for 55” e da Diretiva de emissões industriais (DEI) foram alguns dos aspetos defendidos pelo Presidente do Comité das Regiões junto do Comissário para a Agricultura.

Vasco Cordeiro abordou ainda as questões da dotação do programa ProRural, da otimização da cadeia de valor e da aposta em medidas de atração de jovens para o setor, bem como a necessidade de proteção dos Produtos DOP e IGP dos Açores no quadro dos Acordos Comerciais Internacionais desenvolvidos pela UE.

Vasco Cordeiro defendeu ainda que, perante o aumento continuado dos preços dos alimentos e da energia, é necessário garantir mais apoio para famílias vulneráveis e uma atenção particular às cadeias de abastecimento.

Já no debate, em sessão plenária, os membros do Comité das Regiões defenderam a necessidade de fortalecer os sistemas alimentares locais e regionais, investindo na produção local sustentável e de alta qualidade, encurtando as cadeias de abastecimento e implementando uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança alimentar na Europa.

Estas foram também as principais recomendações dos líderes locais e regionais, incluídas no parecer sobre segurança alimentar e resiliência da autoria de Piotr Całbecki (PL/EPP). Além disso, os membros abordaram os desafios mais estruturais e de longo prazo necessários para enfrentar crises futuras, tais como: a necessidade de desenvolver planos e estratégias de contingência de segurança alimentar local e regional; desenvolver ainda mais a regulamentação dos mercados agrícolas para aumentar os stocks agrícolas e evitar especulações financeiras.

A sessão plenária do Comité das Regiões termina no dia 1 de dezembro, com um debate sobre o Ano Europeu da Juventude a votação de pareceres.

CRE/RÁDIOILHÉU

Mauricio De Jesus
Maurício de Jesus é o editor da Rádio Ilhéu.