ATUALIDADE | PSD. Marco Costa destaca atribuição de apoios aos prejuízos do mau tempo nos Mosteiros e Feteiras
O deputado do PSD/Açores Marco Costa destacou hoje a atribuição de apoios financeiros aos prejuízos resultantes do mau tempo nos Mosteiros e Feteiras, ocorridos em 2021, num total de mais de 95 mil euros.
O parlamentar social-democrata considerou que “o último ano ficou marcado por um vasto trabalho legislativo em matéria do ambiente”, de entre os quais sublinhou a criação do regime jurídico de apoio à emergência climática.
“O diploma consiste num sistema de apoio que visa dar resposta a situações de perdas e danos patrimoniais resultantes da ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos, bem como suportar investimentos públicos destinados à mitigação dos impactos das alterações climáticas e seus efeitos”, de acordo com o deputado do PSD/Açores.
Os apoios financeiros recentemente concedidos remontam a ocorrências verificadas a 27 de setembro de 2021 nos Mosteiros, e a 31 de dezembro do mesmo ano nas Feteiras, num total de 22 candidaturas.
Para Marco Costa, “este regime jurídico constitui uma posição visionária e atuante nas políticas de combate e mitigação às alterações climáticas por parte do Governo de Coligação – PSD, CDS-PP e PPM –,” a par de outros projetos já no terreno como o Plano de Gestão da Região Hidrográfica e o PEPGRA – Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores.
O parlamentar social-democrata salientou que “nos últimos dois anos são muitas as ações que refletem esta posição política de princípio, sensibilidade ambiental e ações de mitigação para as alterações”, apontando igualmente a relevância do Plano Regional da Água e a legislação sobre os plásticos de utilização única.
Marco Costa congratula o Governo Regional pelo “trabalho denso e ambicioso desenvolvido no que respeita ao Ambiente, colocando os Açores na vanguarda da proteção ambiental”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
