ATUALIDADE | PSD/Açores reafirma “posição clara” do Governo sobre fundos europeus
O deputado do PSD/Açores, Joaquim Machado, reafirmou hoje a “posição clara” que o Governo Regional de José Manuel Bolieiro tem assumido face aos fundos europeus “como instrumento essencial de coesão, solidariedade e desenvolvimento económico da Região”.
O parlamentar social-democrata interveio na interpelação do Executivo Regional sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Financeira para o período 2028 – 2028, na sessão plenária que decorre na Assembleia Legislativa, na Horta.
Segundo o deputado do PSD/Açores, “a União Europeia tem sido uma oportunidade clara para os Açores prosseguirem uma trajetória de progresso e desenvolvimento, sobretudo através de mecanismos que compensam as desvantagens estruturais inerentes à condição ultraperiférica”.
Joaquim Machado destaca assim as iniciativas que o Governo Regional tem defendido em diferentes instâncias europeias e que são naturalmente subscritas pelo PSD/Açores, tais como o POSEI-Agricultura, integralmente financiado pela União Europeia, a criação de um POSEI-Pescas específico, para responder à reestruturação do setor e ao esforço decorrente da criação de áreas marinhas protegidas, e bem assim a criação do POSEI – Transportes, com o objetivo de salvaguardar a mobilidade de pessoas e bens e a competitividade das empresas açorianas.
Acresce a continuação da adaptação de políticas europeias às especificidades das Regiões Ultraperiféricas, as chamadas derrogações previstas no artigo 349 do Tratado, e a valorização estratégica da Base Espacial de Santa Maria, apontou.
O deputado do PSD/Açores realça igualmente a posição da Região como “fronteira avançada da União Europeia no Atlântico, pugnar pelo estabelecimento de uma plataforma estratégica para defesa, investigação, vigilância e monitorização marítima, garantindo um combate eficaz ao tráfico de droga e outras atividades ilícitas”.
Na sua intervenção, o parlamentar criticou ainda a postura da Iniciativa Liberal (IL), classificando-a “como tardia e contraditória” sobre o Quadro Plurianual Financeiro da União Europeia, uma vez tratar-se de um debate de um processo em fase de conclusão.
Aliás, o social-democrata recordou que já em dezembro de 2024 a Assembleia Legislativa dos Açores já havia aprovado, por unanimidade, uma resolução sobre os princípios que a Região defende para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, contando com o próprio voto favorável da IL.
Daí que estranha o facto de se terem “passado 16 meses sobre a resolução aprovada, para agora a IL interpelar o Governo, quando optou por não se pronunciar quando teve a oportunidade concreta para o fazer”.
“Talvez o mais caricato”, frisou Joaquim Machado, “é que a 26 de janeiro último, a Comissão de Política Geral ao aprovar o relatório final sobre o Quadro Financeiro Plurianual, a IL entendeu precisamente não se pronunciar sobre a matéria”.
Para o deputado do PSD/Açores, a atitude demonstra não só “incoerência política” como “indica que o assunto não era relevante, fazendo considerações deslocadas no tempo”.
Joaquim Machado, por fim, reiterou que o PSD/Açores “continuará a defender, de forma responsável e consistente os interesses da Região, com uma postura firme, coerente nos momentos próprios”.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
