ATUALIDADE | PS “usurpa” iniciativa dos Açores de apoio ao acompanhamento de grávidas
O deputado do PSD/Açores Paulo Silveira criticou hoje o PS por “usurpar”, na Assembleia da República, uma proposta de lei, aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, relativamente ao apoio no acompanhamento de grávidas das ilhas sem hospital”.
Em declaração política do PSD/Açores, Paulo Silveira destacou que “terminada a votação, aquela iniciativa deixou de ser um diploma do PSD, do CDS-PP e do PPM, passando a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o primeiro órgão de governo próprio da nossa Autonomia”.
O parlamentar social-democrata frisou que “nos parlamentos democráticos, aqueles que não concordam com uma proposta têm toda a legitimidade para a criticar e votar contra”, já que “discordar faz parte da Democracia”.
Por outro lado, frisa que “o que não faz parte da Democracia é rejeitar uma proposta e usurpá-la logo de seguida”, tal como Partido Socialista fez a 4 de julho, na Assembleia da República, em “total desrespeito pela Autonomia dos Açores”.
“E tudo isto foi feito com a cumplicidade mal disfarçada dos três deputados do PS/Açores: Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro”, indicou, acrescentando tratar-se de uma “chico espertice”.
O que viria a suceder depois na Assembleia da República, uma vez que a anteproposta de lei da Assembleia Legislativa dos Açores teria de obrigatoriamente passar pelo seu crivo, mais não foi “senão um ataque vergonhoso à nossa Autonomia e um ato hostil”, apontou.
“No exato dia em que a proposta de lei da Assembleia Legislativa dos Açores ia ser discutida e votada, por ação zelosa deste órgão que diligenciou para que a discussão e votação acontecesse no mesmo dia, o Partido Socialista, sem qualquer pudor, apresentou uma iniciativa própria sobre o mesmo assunto, num mesquinho truque partidário que envergonha qualquer açoriano”, afirmou.
Para Paulo Silveira, “Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro faltaram ao respeito devido a este Parlamento e desonraram o compromisso que estabeleceram com os eleitores da Região. Mostraram que são muito mais socialistas que açorianos”.
“Apesar de eleitos pelos Açores e serem dirigentes do PS a nível de ilha e regional, não hesitaram em usurpar uma iniciativa desta Assembleia Legislativa e destratar o primeiro órgão da nossa Autonomia”, prosseguiu.
“Por mero revanchismo, o Partido Socialista na Assembleia da República recusou reconhecer um bom trabalho com que as diferentes forças políticas desta casa enriqueceram a iniciativa original”, optando por “usurpar a iniciativa dos Açores e apresentar uma má versão da mesma”, disse.
Ou seja, “o projeto de lei do Partido Socialista, subscrito pelos deputados Francisco César, Sérgio Ávila e João Castro, baralha, junta e confunde conceitos”, protestou.
Resumindo, “iniciativa do PS dificulta o acesso ao apoio aos acompanhantes das grávidas das seis ilhas sem hospital”, quando o “mecanismo de apoio que deveria ser simples, claro e explícito, vai transformar-se numa medida de aplicação duvidosa”.
O deputado recordou o desenvolvimento do processo que teve início “em abril, quando os partidos da Coligação apresentaram uma iniciativa legislativa da maior relevância, no quadro das políticas de coesão territorial e demográfica, de incentivo à fixação da população e à natalidade nas ilhas sem hospital”.
De acordo com Paulo Silveira, “a anteproposta de lei, pretendia criar condições de dignidade e de igualdade para as grávidas e respetivas famílias que vivem em ilhas sem unidade hospitalar”, tendo em conta que nunca fora contemplada “nem na Assembleia Legislativa, nem na Assembleia da República”.
A iniciativa, preconizou o parlamentar social-democrata, “visava alterar o Código de Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de abril, para, de forma clara, expressa e inequívoca, assegurar o apoio e assistência à grávida, no momento de preparação para a maternidade e parto, assim como para a realização de tratamentos de procriação medicamente assistida, sem prejuízo aos direitos laborais das partes envolvidas”.
Por fim, ficou claro ao parlamentar social-democrata que “para os açorianos adensa-se uma dúvida, pois ficaram sem saber com que Partido Socialista podem contar. Se com o PS do deputado de Vasco Cordeiro, ou o PS de Francisco César. Pelos vistos não podem contar com nenhum deles”.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
