ATUALIDADE | PS. “Dificuldades financeiras do Governo Regional estão a prejudicar o setor da Cultura nos Açores”

A deputada socialista Marta Matos apontou, esta segunda-feira, as dificuldades financeiras do Governo Regional como uma das principais ameaças ao setor da Cultura na Região, questionando, nesse sentido, a razão pela qual ainda não foi paga “a totalidade das segundas tranches relativas aos apoios e aos projetos culturais desenvolvidos no ano de 2022”.

Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa, a parlamentar eleita pela ilha do Pico lembrou que “se o setor da Cultura já estava órfão e ao abandono, depois de ter sido alvo de um corte de verbas no Orçamento para 2023, que se aproxima dos 30%”, o que se pode dizer agora “de uma cativação de 25% de verbas destinadas também aos apoios para 2023 neste setor?”.

“Foi anunciado pela tutela que essa cativação não estava a ter qualquer consequência em termos de ações que estejam em curso, mas não é o que se vê quando não se sabe, por exemplo, a razão pela qual ainda não foram pagas as segundas tranches dos apoios para 2022”, sublinhou Marta Matos, para destacar que tudo isto acontece numa altura em que tivemos, mais uma vez, “o Diretor Regional dos Assuntos Culturais demissionário vários meses, sem qualquer afirmação de responsabilização por parte da tutela ou do Presidente do Governo”.

Para a deputada socialista “esta é uma situação insustentável”, para um setor que se vai mantendo devido à “força e determinação dos agentes culturais de todas as ilhas”, apesar do evidente “desnorte, inércia e incapacidade deste Governo”, através da omissão da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais ou da inexistência de uma Direção Regional credível.

Nesse sentido, os deputados socialistas questionam o Governo quanto aos apoios às atividades culturais, perguntando se os mesmos serão, ou não, alvo de cativações de 25% dos montantes previstos.

O Grupo Parlamentar Socialista quer ainda saber se esses apoios são elegíveis aos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência ou de outro programa, bem como a forma como Governo Regional pretende fazer face “a um corte acumulado que já ascende a 40% da verba para investimentos na Cultura relativamente ao ano de 2022”, questionou a deputada socialista Marta Matos.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU