ATUALIDADE | PS/Açores alerta para fragilidade negocial da Região devido à baixa execução de fundos comunitários

O Partido Socialista/Açores alertou hoje, na Horta, que a baixa taxa de execução dos fundos comunitários está a fragilizar a posição negocial da Região no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2028-2034).

Numa interpelação ao Governo Regional sobre esta matéria, na Assembleia Legislativa, o deputado Vasco Cordeiro sublinhou que “um dos principais alicerces da posição negocial dos Açores tem sido, historicamente, a sua capacidade de execução dos fundos comunitários”, considerando preocupante que a Região apresente atualmente uma taxa de execução de apenas 15,18%.

Para o parlamentar socialista, este valor, registado a pouco mais de um ano do fim do atual quadro comunitário, representa um sinal negativo junto das instituições europeias, podendo levar à redução de verbas futuras. “Perante a incapacidade de execução, a primeira tentação será considerar que a Região não precisa desses fundos”, alertou.

Vasco Cordeiro questionou, por isso, o Governo Regional sobre a existência de uma estratégia concreta para acelerar a execução dos fundos, defendendo que “não pode ser atribuída aos empresários a responsabilidade pelos atrasos”, quando estes resultam, sobretudo, de dificuldades nos processos de análise e aprovação das candidaturas.

O deputado socialista defendeu ainda a necessidade de recentrar a estratégia negocial da Região, valorizando de forma mais assertiva aquilo que os Açores aportam à União Europeia. “Mais do que insistir apenas nas nossas fragilidades, importa evidenciar áreas em que nos diferenciamos claramente, como o mar, o espaço ou a biodiversidade”, afirmou, sublinhando que estas valências devem ser quantificadas e integradas como argumentos centrais na negociação.

Vasco Cordeiro identificou, assim, dois eixos essenciais para o sucesso da negociação: por um lado, a melhoria da capacidade de execução dos fundos atualmente disponíveis; por outro, a construção de uma estratégia que valorize as mais-valias da Região no contexto europeu.

O deputado socialista alertou também para a importância de acompanhar dois processos em curso a nível europeu: a futura estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas e o pacote de simplificação em preparação, que poderão influenciar diretamente a capacidade de acesso e execução dos fundos comunitários por parte da Região.

Ainda assim, Vasco Cordeiro reiterou a “total disponibilidade do PS/Açores, posição manifestada pelo Presidente do meu partido, Dr. Francisco César, para colaborar com o Governo Regional na defesa dos interesses dos Açorianos neste processo negocial”, sublinhando que “o mais importante é garantir que a Região sai beneficiada deste quadro”.

GPPS/AÇORES/RÁDIOILHÉU