ATUALIDADE | Paulo Moniz defende uma RTP-Açores autónoma para a Rádio e Televisão públicas no arquipélago
O deputado à Assembleia da República Paulo Moniz defendeu esta manhã a introdução “de um novo modelo de serviço público de audiovisual nos Açores, designadamente pela definição da empresa com autonomia no seio do grupo RTP”.
O social-democrata lançou o repto numa audição à administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde explicou que essa empresa “teria acesso à atividade de televisão, mediante um contrato de concessão próprio, que contemplasse, de forma clara e pormenorizada, as obrigações de serviço público e a respetiva fórmula de financiamento assegurado pelo Estado”, adiantou.
“Isso permitiria o seu funcionamento de acordo com a condição arquipelágica dos Açores, e nas definições de obrigações de serviço público do audiovisual que atenda à especificidade única e inerente no país que é a realidade dos Açores, mas também na própria identificação de necessidades e contratação de quadros”, afirmou Paulo Moniz.
Para o deputado, a entidade “motivaria igualmente, desta forma, a criação de um Conselho Geral independente açoriano, de um Conselho de Opinião e de provedores do telespectador e do ouvinte, constituídos por açorianos e nos moldes e critérios de seleção e constituição equivalentes aos que a Lei já define para a RTP”.
Segundo Paulo Moniz, tal opção “passaria naturalmente por rever a lei no que concerne ao Centro de Produção dos Açores, isso para que o mesmo deixasse de ser uma delegação no seio do universo RTP, solução que se tem revelado recorrentemente deficitária”, disse ainda o parlamentar.
“Para além da especificidade inerente à situação arquipelágica, e de uma maior aproximação à diáspora, caberá à RTP-Açores contribuir primordialmente para a coesão interna do arquipélago, visando também a segurança das populações e a valorização da identidade cultural e histórica dos Açores, numa perspetiva de projeção da Região para o exterior”, concluiu.
PSD/AÇORES/RÁDIOILHÉU
