ATUALIDADE | Governo dos Açores e Organização Internacional do Trabalho celebram protocolo de cooperação
O Governo dos Açores acaba de celebrar um novo protocolo de cooperação com o Escritório da Organização Internacional do Trabalho para Portugal (OIT-Lisboa) com o objetivo de aprofundar a colaboração entre as duas instituições nos domínios de interesse comum, designadamente no âmbito do trabalho, emprego e qualificação profissional.
O protocolo de cooperação institucional foi assinado pela Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, na qualidade de representante da Região Autónoma dos Açores, e pela Diretora da OIT-Lisboa, Mafalda de Oliveira Troncho.
Conforme explica a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, “esta cooperação vai enriquecer a atuação quer do XIII Governo dos Açores, quer da própria OIT-Lisboa na promoção do diálogo em torno da Agenda do Trabalho Digno, atentas as competências próprias”.
Além disso, sublinha Maria João Carreiro, “os princípios estruturantes da OIT assumem expressão no programa laboral da Região, nomeadamente através do Diálogo Social e Tripartismo que, em última instância, concorrem para o trabalho digno na sua dimensão social, designadamente na melhoria das condições de trabalho e a conciliação entre a vida familiar e laboral”.
Em termos práticos, este protocolo de cooperação vai permitir, por exemplo, a realização e/ou organização conjunta de estudos ou de iniciativas e eventos que visam a reflexão, o debate e a informação da sociedade ou a colaboração recíproca em artigos/publicações de cada instituição.
O Trabalho Digno está refletido no 8.º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e assenta em quatro pilares: promoção do emprego e das empresas; garantia dos direitos no trabalho; proteção social e diálogo social, desideratos plenamente assumidos pela Região Autónoma dos Açores no exercício das respetivas competências.
GRA/RÁDIOILHÉU
