ATUALIDADE | Costas Kadis nos Açores: Vice-Presidente do Parlamento defende maior atenção da Europa às especificidades da pesca açoriana

O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Deputado João Vasco Costa, recebeu ontem, em representação do Presidente do Parlamento açoriano, Luís Garcia, o Comissário Europeu para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, numa audiência realizada no âmbito da sua visita oficial aos Açores.

Na ocasião, o Vice-Presidente do Parlamento açoriano enalteceu a deslocação do Comissário Europeu à Região, considerando que esta representa “uma oportunidade para conhecer no terreno a realidade açoriana”, contactando diretamente com os profissionais do setor e com os projetos que refletem o compromisso dos Açores com a preservação dos recursos marinhos e a utilização sustentável do oceano.

Durante o encontro, o Vice-Presidente João Vasco Costa reiterou que os Açores partilham os objetivos europeus de proteção dos ecossistemas marinhos, lembrando que a Região tem dado um contributo inequívoco para esse desígnio, nomeadamente através da criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.

A esse propósito, o Vice-Presidente defendeu que “o esforço desenvolvido pela Região tem de encontrar correspondência nas políticas da União Europeia”, através de mecanismos que atendam aos impactos económicos e sociais que delas decorrem, assegurando uma compensação justa para os pescadores que veem os seus rendimentos condicionados pelas restrições impostas pela sustentabilidade.

A título de exemplo, e reconhecendo a importância estratégica da pesca para a coesão económica e social dos Açores, o Vice-Presidente João Vasco Costa defendeu que “a pesca do atum com salto e vara deve merecer um tratamento diferenciado no plano europeu e internacional”, por se tratar de um método artesanal, altamente seletivo e reconhecido pela sua sustentabilidade ambiental.

Ao longo da audiência, foi igualmente transmitida a preocupação com a redução e o esgotamento precoce das quotas de determinadas espécies, situação que afeta a atividade dos pescadores e armadores açorianos, com consequências diretas ao nível dos rendimentos e da sustentabilidade económica das empresas e comunidades que dependem do mar.

Nesse sentido, salientou que “a frota açoriana utiliza um modelo de pesca de reduzido impacto ambiental”, sem capturas acessórias significativas e profundamente distinto das grandes frotas industriais, razão pela qual “a definição de quotas e das medidas de gestão das pescas deve refletir essas diferenças”, assegurando “uma discriminação positiva” para que os pescadores açorianos.

A concluir, o Vice-Presidente do Parlamento açoriano sublinhou que a agenda do Comissário Europeu no Faial, com visitas ao Centro de Investigação OKEANOS, ao Tecnopolo MARTEC e encontros com representantes do setor das pescas, constitui “uma oportunidade para conhecer de perto a realidade do mar dos Açores e os desafios sentidos na Região”.

ALRAA/RÁDIOILHÉU