ATUALIDADE | Chega propõe inclusão do Porto de Vila Nova no acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os Estados Unidos
O porto da Vila Nova, na Praia da Vitória, é o único porto de abrigo fiável e operacional em toda a costa Norte da ilha Terceira quando se verificam condições meteorológicas adversas e forte agitação marítima. No entanto, a plena operacionalidade deste porto está comprometida devido à ameaça de deslizamento de terras e desmoronamentos estruturais, obrigando ao encerramento preventivo da estrada e comprometendo a capacidade de resposta da infra-estrutura, enquanto refúgio marítimo de emergência.
Além disso, o porto da Vila Nova está historicamente associado à cooperação existente entre Portugal e os Estados Unidos, já que foi dali que partiram os pescadores, a 3 de Novembro de 1948, para resgatar os sobreviventes da queda de um bombardeiro Boeing B-29 Superfortress da Força Aérea dos Estados Unidos.
Desta forma, o Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República apresentou um Projecto de Resolução, para que o porto da Vila Nova seja formalmente reconhecido e integrado na lista de infra-estruturas de interesse mútuo de apoio logístico e de segurança à actividade na periferia da Base das Lajes.
O diploma propõe que, no âmbito da revisão e execução do Acordo de Cooperação e Defesa com os Estados Unidos da América, seja estabelecido um modelo de custos partilhados destinado ao financiamento das obras urgentes de estabilização da encosta e à consolidação da estrada de acesso àquele porto. A República deve também articular com o Governo dos Açores e com a Câmara Municipal da Praia da Vitória, o levantamento técnico detalhado das necessidades de engenharia geotécnica na arriba, de forma a instruir o respectivo processo de financiamento internacional.
Para a deputada Ana Martins, eleita pelos Açores à Assembleia da República, “estamos perante uma oportunidade para transformar uma necessidade urgente numa verdadeira responsabilidade partilhada entre Portugal e os Estados Unidos da América. A segurança da infra-estrutura, a protecção das populações e a própria capacidade de resposta perante situações de emergência não podem ser adiadas”.
A parlamentar acrescenta que “não podemos assistir à degradação de uma infra-estrutura essencial para a segurança das populações e para a actividade económica da Ilha Terceira sem exigir uma resposta concreta. Já que a Vila Nova tem o único porto de abrigo operacional da costa Norte da Terceira, quando há condições adversas, a sua proximidade à Base das Lajes, deve ser potenciada e deve integrar a lista de infra-estruturas de interesse para os Estados Unidos da América”.
CHEGA/AÇORES/RÁDIOILHÉU
